Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro

Na última quarta-feira, 11, projeto de lei (PL) que propõe a suspensão a prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o dia 31 de dezembro de 2021 foi aprovado pelo Senado. 

O projeto também determina que, a partir de 2022, todos os bancos deverão utilizar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e priorizar o atendimento de beneficiários com dificuldades de locomoção ou com mais de 80 anos de idade.

O texto ainda autoriza que a prova de vida seja feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário, desde que estes estejam legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será exigida.

Com informações da Agência Brasil.

Entenda a suspensão da prova de vida do INSS

Por lei, aposentados e pensionistas precisam provar que estão vivos anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios. Para isso, precisam se dirigir até a agência do banco onde recebem o pagamento ou até uma das agências do INSS.

Devido a pandemia, esse procedimento estava suspenso desde março de 2020. Porém, em junho deste ano, voltou a ser exigido pelo INSS.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que a prova de vida deve ser adiada com o intuito de evitar a contaminação pela COVID-19 com a nova variante Delta nas agências bancárias e da previdência social. Em julho, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No entanto, para que o projeto entre em vigor, precisa ser sancionado pelo presidente da república.

Beneficiários que não realizaram a prova de vida podem perder o benefício

Durante a sessão, o senador e relator do PL, Jorge Kajuru (Podemos/GO), afirmou que, de acordo com dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não fizeram a prova de vida este ano e estão correndo risco de terem seus vencimentos suspensos. O parlamentar também disse que, dos 36 milhões de beneficiários, aproximadamente 23 milhões já realizaram a prova de vida.

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