O Banco Central anunciou que cerca de R$ 8 bilhões estão esquecidos em contas ou foram cobrados indevidamente, e devem ser devolvidos para os clientes de instituições financeiras. Segundo a autarquia, serão devolvidos R$ 3,9 bilhões de “dinheiros esquecidos” na primeira fase e o restante, ao longo de 2022.
Diante disso, na última segunda-feira (24), foi disponibilizado o Sistema Valores a Receber para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras. No entanto, um dia depois, o sistema foi tirado do ar após um grande número de acessos provocar instabilidade e quedas no sites do Banco Central.
As consultas ao Sistema Valores a Receber serão retomadas em 14 de fevereiro. Aqueles que tiverem algum valor a receber, serão imediatamente informados sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07 de março de 2022, na data informada pelo sistema.
Ainda segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com a manutenção de seus recursos não procurados nesse período. Não há risco de prescrição ou perda desses recursos, que permanecerão guardados pelas instituições financeiras à espera de seus proprietários.
Confira a seguir como consultar se tem algum “dinheiro esquecido”.
Sistema para consulta de valores a receber de bancos e instituições
Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Já o restante do valor será disponibilizado no decorrer do ano de 2022. Estes são referentes a:
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Dinheiro esquecido de cotas do PIS/Pasep
Mais de 10,6 milhões de trabalhadores não sacaram as cotas do PIS/Pasep até dezembro de 2021. O montante acumulado é cerca de R$ 23,5 bilhões. O valor deve ser pago a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Isso porque esses trabalhadores fizeram contribuição ao Fundo de Participação do PIS/Pasep.
O trabalhador pode sacar a cota e conferir o valor exato que tem para receber diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS (disponível para Android e iOS). A retirada pode ser feita até 1º de junho de 2025.
Os valores podem ainda ser sacados por herdeiros dos titulares das contas, após apresentação de documentos como certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados a receber pensão por morte.
Abono salarial do PIS/Pasep
Além disso, cerca de R$ 208 milhões em abonos salariais estão esquecidos e podem ser resgatados a partir do dia 8 de fevereiro. O valor pertence a mais de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial PIS-Pasep referente a 2019.
Agora os recursos “esquecidos” poderão ser retirados junto com o benefício referente ao ano-base 2020, que será pago entre 8 de fevereiro e 31 de março. O calendário de pagamento do PIS/Pasep leva em conta o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Como acessar o Sistema Valores a Receber
Devido a sobrecarga do grande número de acessos ao site, o Sistema Valores a Receber ainda está indisponível. Quando voltar ao funcionamento, o serviço poderá ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, no site do Banco Central.
Caso tenha valores a receber, o usuário poderá solicitar o resgate de duas formas:
- no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao BC: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato; ou
- nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
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