A quantidade de famílias endividadas bateu recorde no mês de março. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,5% das famílias brasileiras fecharam o mês com alguma dívida a vencer.
Ainda segundo a pesquisa da CNC, o cartão de crédito é o tipo de dívida mais comum entre os brasileiros, seguido dos carnês de lojas.
Quando o consumidor se encontra nesta situação e deixa de realizar o pagamento de um débito, o mais indicado é encontrar alternativas para efetuar o pagamento da dívida o mais rápido possível. No entanto, por diversos motivos, muitas pessoas não conseguem realizar esse pagamento e acabam optando por uma prática conhecida no mercado financeiro: deixam a dívida “caducar”.
Diante deste cenário, o iDinheiro conversou com especialistas para entender quando uma dívida é considerada “caduca” e quais são os riscos e possíveis efeitos na vida do consumidor quando ele deixa de pagar uma dívida.
Dívida caduca x dívida prescrita
Como destaca o coordenador do Instituto de Finanças da Fecap Ahmed Sameer El Khatib, uma dívida considerada “caduca” e uma dívida “prescrita” não possuem o mesmo significado. Para ilustrar a diferença, Ahmed cita um exemplo comum na vida dos consumidores:
“Imagine que uma pessoa fez uma compra parcelada em 24 meses numa loja para a aquisição de um eletrodoméstico e por algum motivo não conseguiu honrar as 4 últimas parcelas. De acordo com a Lei, após a empresa notificar essa pessoa cobrando pelo seu pagamento, a loja pode comunicar os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e solicitar a inclusão do nome dela numa lista de ‘negativados’ por conta dessa dívida. Dessa forma, o CPF dessa pessoa ficará com restrições de crédito.”
Como aponta Ahmed, depois de cinco anos com o CPF com restrições, esses serviços são obrigados a excluir aquela dívida do registro dos órgãos de proteção ao crédito. “Nesse caso, dizemos que a dívida com aquela loja caducou. Desse modo, caducar uma dívida significa que seu nome não pode mais ficar ‘sujo’ por ter deixado de pagá-la. Ademais, depois desse tempo, a dívida deixa de impactar o seu score de crédito.”
Por outro lado, a prescrição de uma dívida acontece quando a empresa não tem mais o direito de fazer a cobrança por via judicial. “Isso acontece porque existe um tempo específico para entrar com um processo judicial contra uma pessoa que está devendo. Em resumo, uma dívida só prescreve caso a empresa não tenha feito a cobrança do valor durante o tempo previsto em lei.”.
Riscos de não pagar uma dívida
De acordo com Ahmed, quando o cliente não consegue quitar uma dívida, ele pode ter problemas ao tentar um financiamento no banco, uma nova linha de crédito pessoal e até mesmo, em alguns casos, para emissão de um cartão de crédito. No entanto, isso depende de cada instituição financeira.
“Existem bancos que sequer permitem que um consumidor com uma dívida caducada abra uma conta corrente ou solicite um cartão de crédito. Para além do score baixo, o consumidor que não honra seus compromissos achando que eles irão ‘sumir’ (caducar) pode sofrer com taxas de juros mais altas.”
Isso acontece porque as instituições financeiras levam vários fatores em consideração ao analisar a liberação de crédito para um cliente. Desse modo, não é apenas uma dívida prescrita que pode dificultar essa liberação. Ahmed destaca os seguintes fatores para a concessão de crédito:
1. Renda
“Para ter o crédito liberado pelo banco, é necessário comprová-la. Um financiamento, por exemplo, não pode comprometer mais que 30% da sua renda mensal.” Ainda de acordo com Ahmed, contracheques, declarações de Imposto de Renda e extratos bancários podem ser documentos utilizados para a comprovação.
2. Relacionamento com o banco
Segundo o coordenador, o relacionamento com o banco é outro fator observado pelas instituições financeiras. “Depende de como um banco específico enxerga a pessoa como consumidor. Se o cliente usa os seus produtos e serviços, por exemplo, se atrasa os seus pagamentos com essa instituição e outros fatores.”.
3. Score de crédito
Como destaca Ahmed, o score de crédito é a pontuação conferida por órgãos de proteção ao crédito como o SPC, o Serasa e o Boa Vista, com base no histórico de pagamentos em atraso ou em dia do consumidor.
Quando uma dívida caduca, o nome da pessoa sai dessa lista dos órgãos de proteção ao crédito. Apesar disso, a pontuação pode continuar baixa pela falta de pagamento do cliente.
Feirões de renegociação são boas alternativas para quem não consegue quitar uma dívida?
Muitas pessoas preferem esperar ofertas de renegociação de dívidas, como os Feirões da Serasa, para quitar uma dívida, visto que os descontos podem chegar a até 99%. A advogada especialista em Direito do Consumidor Renata Abalém destaca que, quando o cliente não tem condições de pagar a dívida, pode ser positivo esperar uma oferta de renegociação.
“O brasileiro não deve porque ele quer, e sim porque está passando por um momento em que não consegue arcar com essa dívida. Dessa forma, não podemos incentivar que ele solicite um empréstimo para quitar aquela dívida, por exemplo, porque ele só estará aumentando e prorrogando a dívida inicial.”
Renata também alerta que, em caso de dívidas prescritas ou desconhecidas pelo consumidor, é necessário procurar um advogado para que a dívida seja analisada e, para verificar se há ou não a necessidade de pagamento.
A mesma posição é compartilha por Ahmed. “Caso não seja possível realizar o pagamento da dívida, o valor à vista de uma negociação de dívidas com ofertas tentadoras, em geral, apresenta o maior desconto. A opção em suportar algum tempo com o nome negativado deve levar em consideração se o consumidor precisa de mais crédito neste período ou se pode conviver com essa restrição por um tempo”.
Open Finance: Alternativas para o acesso a linhas de crédito
Mateus Nicolau, especialista em Mercado de Seguros Pessoais e Clientes da Azos Seguros, destaca o Open Finance, uma evolução do Open Banking, como uma iniciativa positiva para ajudar as pessoas a terem mais acesso ao crédito. “Essas iniciativas vão trazer ofertas mais acertadas para o cliente, identificando o momento de vida que aquelas pessoas passaram a ter uma maior movimentação financeira e, assim, conseguir alinhar melhor uma oferta de crédito para um determinado perfil de pessoa.”
De acordo com Mateus, o Open Finance é positivo porque consegue mapear algumas mudanças no comportamento de vida das pessoas e pode ajudar quem ficou com o nome “sujo” por um período e, consequentemente, teve o score de crédito prejudicado pela falta de pagamento de uma dívida.
“O score de crédito continuará sendo a principal métrica para a análise de crédito, mas com o Open Finance será possível fazer uma análise preditiva baseada, além da capacidade de quitação de uma dívida passada, mas também levando em consideração uma movimentação financeira que cresceu em relação ao período anterior ou em uma mudança de padrão de comportamento, por exemplo.”
Dessa forma, o especialista avalia que será possível conseguir ofertas mais atrativas na contratação de um financiamento, além de diminuir a inadimplência no país.
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