MEC determina retorno das aulas presenciais em 4 de janeiro de 2021

Isabella Proença
Isabella Proença
biblioteca, representando retorno das aulas presenciais
A determinação de retorno das aulas presenciais do Ministério da Educação (MEC) é válida para instituições federais de ensino superior.

O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira, 2, uma portaria do Ministério da Educação (MEC), que determina o retorno das aulas presenciais em instituições federais de ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Para que a retomada seja possível, as instituições deverão adotar o “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a disseminação do novo coronavírus.

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Informações são da Agência Brasil.

Retorno das aulas presenciais durante a pandemia

O documento também estabeleceu a adoção de tecnologias de informação e comunicação, recursos educacionais digitais e outros meios convencionais.

Entretanto, essas ferramentas deverão ser utilizadas apenas de forma complementar, “em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

Além disso, o texto da portaria também diz que práticas profissionais de estágios ou que exijam laboratórios especializados devem responder às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”, chama atenção a portaria.

Em relação ao curso de medicina, em específico, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Suspensão das aulas nas instituições federais de ensino superior

As aulas presenciais foram gradualmente suspensas em instituições federais de ensino superior desde de março deste ano como medida de prevenção à pandemia.

A intenção inicial era que a suspensão durasse de 3 a 15 dias. No entanto, devido ao aumento de casos de Covid-19, esse prazo se estendeu.

Até o presente momento, as aulas estão sendo ministradas à distância em  66 das 69 universidades federais brasileiras desde o mês de outubro.

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