Em meio à disparada da inflação e a alta da Taxa Selic, o governo federal, por meio da Câmara do Comércio Exterior (Camex), aprovou a redução do imposto de importação para alguns produtos de alimentação e ligados à indústria. A decisão foi anunciada na quarta-feira (11) e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Ministério da Economia, a medida priorizou os produtos que têm maior impacto sobre a cesta de consumo das famílias mais pobres, com o objetivo de ajudar no combate à inflação.
Como os produtos estão diretamente ligados ao cotidiano dos brasileiros, o iDinheiro conversou com economistas para entender quais são os impactos da redução do imposto de importação para os consumidores.
Produtos com imposto de importação reduzido
Como explica César Bergo, economista e coordenador da pós-graduação em Mercado Financeiro e Capitais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, a política de estabelecimento de uma alíquota ou de imposto está intimamente ligada à produção nacional e é utilizada para proteger essa produção da concorrência estrangeira.
“Muitas vezes, até por questões de eficiência, o país não consegue fazer que um determinado produto tenha um preço competitivo. Então, para proteger esse produto e também para incentivar o crescimento da indústria ou do comércio, do negócio em território brasileiro, se estabelece o imposto de importação”.
Assim, essas alíquotas são estabelecidas para proteger o produto nacional e, ao mesmo tempo, incentivar o comércio internacional de acordo com interesses específicos do país.
Para entender melhor como o imposto funciona na prática, o economista e cofundador da Dootax Yvon Gaillard, cita um exemplo muito comum no contexto brasileiro: “Se o Brasil quer proteger o setor de soja, por exemplo, ele cria um imposto de importação muito alto um mercado interno consumir a soja, mas por outro lado, ele isenta imposto de importação para insumos hospitalares, por exemplo”.
O economista também destaca que existe uma série de variáveis que precisam ser avaliadas para a redução de preço de um produto, como a taxa de juros, a variação do preço do petróleo e o custo do produto: “Uma das variáveis mais importantes é o custo do produto. Ou seja, se eu consigo reduzir o custo desse produto, naturalmente é possível um impacto de redução de preço para o consumidor“.
A decisão do governo no último dia 11 atingiu produtos alimentícios e da construção civil. Veja a lista completa:
| Produto | Alíquota anterior | Alíquota atual |
| Carnes desossadas de bovino congeladas | 10,8% | Zero |
| Pedaços de frango | 9% | Zero |
| Farinha de trigo | 10,8% | Zero |
| Trigo | 9% | Zero |
| Bolachas e biscoitos | 16,2% | Zero |
| Outros itens de padaria e pastelaria | 16,2% | Zero |
| Milho em grãos | 7,2% | Zero |
| Ácido sulfúrico | 3,6% | Zero |
| Produtos do aço, vergalhão CA 50 e CA 60 | 10,8% | 4% |
| Mancoseb (fungicida) | 12,6% | 4% |
Impactos da redução do imposto de importação para o consumidor
Segundo o economista Yvon, a redução do imposto de importação pode causar um impacto inicial na economia, com uma potencial redução de preço nos itens listados acima, mas esse cenário não deve ser duradouro.
“A guerra está longe do fim, o preço do petróleo está muito volátil, a economia global ainda sofre com o desabastecimento em massa, há um anseio global sobre a inflação e em todo tipo de inflação, combustíveis, alimentos, produtos, bens duráveis, que os governos estão respondendo com o aumento da taxa de juros”.
Por todos esses fatores, o especialista aponta que a redução do imposto trará impacto de curto prazo para o consumidor, mas a médio e longo prazo não é a solução definitiva.
Cenário futuro
Diante desse cenário, Yvon explica que somente a redução do imposto de importação não é suficiente para a manutenção dos preços. Para ele, seria necessária a implementação de uma política de controle de custos:
“A gente precisa de um folhetim fiscal, de uma política firme e rígida de controle de custos a longo prazo. No entanto, não temos isso e estamos em um ano de eleição, não sabemos quem vai ganhar, quem vai perder e mesmo o governo atual também não tem essa política. Então isso dá uma volatilidade muito grande e causa uma grande instabilidade, onde o especulador financeiro ganha e a população em geral, perde”, diz.
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