A alta nos preços dos planos de saúde chega a quase 50%, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) nesta quarta-feira, 3. No entanto, dados consolidados pelo Procon-SP apontam aumento abusivo no reajuste retroativo dos planos de saúde em até 113%.
Isso porque, além do reajuste anual referente a 2021, as operadoras foram autorizadas a cobrar, retroativamente, os reajustes que foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2020 por conta da pandemia.
Em alguns casos, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária, gerando o aumento que o Idec classifica como abusivo.
De acordo com o levantamento da entidade, o acúmulo de vários tipos de reajuste elevou a mensalidade entre 12,21% e 49,81%. Para chegar a esses percentuais, foram realizadas seis simulações com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020.
“São, portanto, dados oficiais conservadores, que não refletem as históricas distorções no mercado de saúde suplementar”, frisou o Idec.
Com informações do G1.
Confira os números do levantamento do Idec
Para usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020, o aumento da mensalidade foi de 12,21% entre dezembro e janeiro.
Já aqueles que sofreram também o reajuste referente à mudança de faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%.
Para planos coletivos, cujos reajustes não são regulados pela ANS, os aumentos foram ainda maiores: 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual e até 49,71% para quem teve também o reajuste de mudança de faixa etária.
No caso dos planos coletivos de adesão, o aumento foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual e de 49,81% para quem teve também a mudança de faixa etária.
Em janeiro, Procon-SP tem aumento de 10.000% nas reclamações sobre reajuste reatroativo de planos de saúde
No mês passado, foram registradas 962 reclamações referentes ao reajuste retroativo e à falta de explicação sobre o cálculo no Procon-SP.
Para ter uma ideia, em janeiro de 2020, o órgão tinha recebido apenas nove reclamações relacionadas a planos de saúde. Logo, houve um aumento de 10.000% no número de denúncias, com casos de reajustes de 91%, 104% e até 113%.
“Mais de 30 milhões de consumidores estão recebendo boletos com reajustes sem qualquer informação, e sem transparência, justamente numa época em que se enfrenta uma das maiores crises sanitárias e econômicas de todos os tempos”, disse o Procon-SP.
O órgão informou ter enviado uma petição à ANS para manifestar sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras e pedir que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos.
“As operadoras não apresentaram justificativa do aumento das despesas médico-hospitalares, não informaram o índice de sinistralidade e nem comprovaram ter havido negociação bilateral, sendo que o Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente alterações unilaterais dos contratos. Além disso, a Resolução 363, de 2014, da ANS exige negociação bilateral para modificação do contrato entre operadora e administradora, de forma transparente e fundamentada”, alegou o Procon-SP.
Para o Idec, reajustes não deveriam ter sido aplicados na pandemia
Para o Idec, os reajustes não deveriam ter sido aplicados na pandemia, porque as operadoras tiveram “seus melhores resultados financeiros dos últimos anos” em 2020.
Em 18 de dezembro, o Instituto enviou um pedido de urgência à Justiça Federal para barrar a cobrança retroativa do reajuste suspenso. O pedido foi analisado por juízes do plantão judiciário, mas foi negado em primeira e segunda instância.
Terminado o recesso, também foi indeferido pelo tribunal de primeira instância que cuida do processo. No entanto, o Idec afirmou que recorrerá da decisão mais uma vez.
No site da entidade, é possível baixar gratuitamente uma calculadora de reajuste dos planos de saúde para saber se o valor cobrado está correto ou não.
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