Entidades vêem aumento abusivo no reajuste retroativo dos planos de saúde

Dados consolidados pelo Procon-SP apontam reajuste retroativo de planos de saúde em até 113%. Entidades criticam aumento e cobram providências.

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Lilian Calmon

A alta nos preços dos planos de saúde chega a quase 50%, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) nesta quarta-feira, 3. No entanto, dados consolidados pelo Procon-SP apontam aumento abusivo no reajuste retroativo dos planos de saúde em até 113%.

Isso porque, além do reajuste anual referente a 2021, as operadoras foram autorizadas a cobrar, retroativamente, os reajustes que foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2020 por conta da pandemia. 

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Em alguns casos, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária, gerando o aumento que o Idec classifica como abusivo.

De acordo com o levantamento da entidade, o acúmulo de vários tipos de reajuste elevou a mensalidade entre 12,21% e 49,81%. Para chegar a esses percentuais, foram realizadas seis simulações com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020.

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“São, portanto, dados oficiais conservadores, que não refletem as históricas distorções no mercado de saúde suplementar”, frisou o Idec. 

Com informações do G1.

Confira os números do levantamento do Idec

Para usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020, o aumento da mensalidade foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. 

Já aqueles que sofreram também o reajuste referente à mudança de faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%.

Para planos coletivos, cujos reajustes não são regulados pela ANS, os aumentos foram ainda maiores: 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual e até 49,71% para quem teve também o reajuste de mudança de faixa etária.

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No caso dos planos coletivos de adesão, o aumento foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual e de 49,81% para quem teve também a mudança de faixa etária.

Em janeiro, Procon-SP tem aumento de 10.000% nas reclamações sobre reajuste reatroativo de planos de saúde

No mês passado, foram registradas 962 reclamações referentes ao reajuste retroativo e à falta de explicação sobre o cálculo no Procon-SP. 

Para ter uma ideia, em janeiro de 2020, o órgão tinha recebido apenas nove reclamações relacionadas a planos de saúde. Logo, houve um aumento de 10.000% no número de denúncias, com casos de reajustes de 91%, 104% e até 113%.

“Mais de 30 milhões de consumidores estão recebendo boletos com reajustes sem qualquer informação, e sem transparência, justamente numa época em que se enfrenta uma das maiores crises sanitárias e econômicas de todos os tempos”, disse o Procon-SP.

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O órgão informou ter enviado uma petição à ANS para manifestar sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras e pedir que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos.

“As operadoras não apresentaram justificativa do aumento das despesas médico-hospitalares, não informaram o índice de sinistralidade e nem comprovaram ter havido negociação bilateral, sendo que o Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente alterações unilaterais dos contratos. Além disso, a Resolução 363, de 2014, da ANS exige negociação bilateral para modificação do contrato entre operadora e administradora, de forma transparente e fundamentada”, alegou o Procon-SP.

Para o Idec, reajustes não deveriam ter sido aplicados na pandemia

Para o Idec, os reajustes não deveriam ter sido aplicados na pandemia, porque as operadoras tiveram “seus melhores resultados financeiros dos últimos anos” em 2020.

Em 18 de dezembro, o Instituto enviou um pedido de urgência à Justiça Federal para barrar a cobrança retroativa do reajuste suspenso. O pedido foi analisado por juízes do plantão judiciário, mas foi negado em primeira e segunda instância.

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Terminado o recesso, também foi indeferido pelo tribunal de primeira instância que cuida do processo. No entanto, o Idec afirmou que recorrerá da decisão mais uma vez.

No site da entidade, é possível baixar gratuitamente uma calculadora de reajuste dos planos de saúde para saber se o valor cobrado está correto ou não.

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