Preço de medicamentos pode aumentar 10,08% em novo reajuste a partir desta quinta-feira

Com a autorização do Governo Federal, farmacêuticas aplicar reajuste de até 10,08% os medicamentos em 2021. Preços serão definidos pelas empresas.

Cindy Damasceno

Começa a valer, a partir desta quinta-feira, 1°, o reajuste de até 10,08% no preço dos medicamentos no Brasil em 2021, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Com isso, as farmacêuticas já podem aumentar o valor dentro do percentual aprovado. Cabe às empresas definirem os novos preços. 

A mudança já foi aprovada pelo Governo Federal, em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A resolução, aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara, define três percentuais de reajuste máximo, que variam a partir da classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância.

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No nível 1, a correção é de 10,08%; no nível 2, o aumento é de até 8,44%; e no nível 3, há um reajuste de 6,79%. (veja o nível de reajuste dos medicamentos aqui). 

Em 2021, o reajuste do medicamentos é maior do que em 2020

De acordo com a resolução, as empresas produtoras de medicamentos têm até o próximo dia 9 para enviar à Câmara o Relatório de Comercialização. O documento assinala como os remédios serão comercializados e deve ser preenchido seguindo as instruções do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed). 

É a segunda vez em 2021 que a CMED divulga informações sobre o preço dos medicamentos. Há 15 dias, a Câmara anunciou o reajuste de 4,88% no Fator Y, nome dado ao Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores.

O indicador é um dos fatores que compõem o preço de remédios no Brasil, junto à inflação oficial do país (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA). 

O cálculo do setor de medicamentos é feito anualmente, sendo oficializado no mês de abril. Por conta da pandemia, em 2020, o Governo Federal suspendeu por 60 dias o reajuste. Após a pausa, em junho do ano passado, a Câmara autorizou um aumento de até 5,21%.

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