O Projeto de Lei (PL) 10221/21 institui o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e cria o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), para garantir, durante 12 meses e mediante algumas exigências, um salário mínimo mensal aos desempregados.
A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e avalia, por intermédio de lei complementar, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, diz o deputado e autor do projeto, Wilson Santiago (PTB-PB).
De acordo com o texto, o fundo contábil, de natureza financeira, será associado ao Ministério da Economia e condicionado, por meio de recursos provenientes do Orçamento da União, da arrecadação com o IGF e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Após a aprovação da futura lei, o Poder Executivo deverá regulamentá-la em até 60 dias.
Como funcionará o salário mínimo mensal para desempregados?
Todo cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.
O programa permitirá que os cidadãos desempregados permaneçam no programa por um período máximo de 12 meses. Após isso, o desligamento será automático.
Em compensação, o beneficiário do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima deverá se inscrever em um curso de capacitação e formação profissional durante o período de recebimento do benefício.
Estes cursos serão oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais, por meio de convênios com a União.
Tramitação do projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo e será averiguado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Cidadania e de Trabalho.
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E esses cursos serão presencial ou online???
Olá, Lidialiny! Tudo bem?
Ainda não temos informações sobre isso, mas iremos atualizar a notícia assim que forem divulgadas novas informações.
Olá já estou desempregada desde o começo da pandemia , gostaria de saber como faço pra me escrever e onde faz esse curso.
Olá, Elenice! Tudo bem?
Ainda não foram divulgadas informações sobre o cadastro e critérios.
Quem poderá participar desse programa?
Olá, Eva! Tudo bem?
Todo cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.
Tenho 19 anos Estou desempregada faz um ano não moro com meus pais
SIM FOI UTIL A INFORMACAO EU TOU DESEMPREGADO JA ALGUM TEMPO E QUAIS SERIA ESSES CURSOS PROFISSIONALIZANTES. E QUANDO COMEÇARA ESSES CURSOS .
COMO FAÇO PARA ME CADASTRAR
Olá, Gilson! Tudo bem?
Ainda não temos informações sobre os critérios avaliados e como fazer o cadastro, mas iremos atualizar a notícia assim que forem divulgadas novas informações.
Haverá limite de idade?
O governo ainda não divulgou detalhes sobre isso, Marta.
Gostei!
Aprovar as 30 horas semanais + um salário Diguinho para profissionais de saúde que trabalham exaustivamente ninguém quer né..
Ótima ideia com esse programa do governo.
Preciso dessa força estou desempregado
aí sim vai se muito bom tem muita gente que tá precisando tá muito difícil e eu só um chefe de família Passo muito aperto esse beneficio vai ajuda muito vai ajuda muito gente
Com certeza, Edinaldo.
Air sim gostei.Porque nós dona de casa passamos por muitos dificuldade..sem dinheiro é e sem salário
Tomara que o projeto seja aprovado já estou ansiosa para voltar a estudar.
Preciso muito ganhar , pois estou desempregada , só Deus sabe o q venho passando.N tenho nenhuma renda no momento ????
Sinto muito por isso, Aucijane.
Infelizmente ainda não temos maiores informações sobre prazos e critérios do benefício.
sim vai se muito bom ter esi benefissio vai ajuda muito eu também estou dezenpregado
Brasil e uma piada! Tem gente que sofre pra ganhar isso e tem gente q ia ganhar e ficar dormindo em casa.
Oi a minha pergunta é,?
Eu sou trabalhador autônomo!
E goria de saber se também tenho o direito?
Olá, Arnaldo! Tudo bem?
Todo cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.
Ainda não temos informações sobre os critérios avaliados, mas iremos atualizar a notícia assim que forem divulgadas novas informações.
Estou precisando muito pois estou grávida e desempregada.
Olá, Rosilene! Tudo bem?
O Projeto ainda está em tramitação, é necessário aguardar para saber como solicitar o benefício. Vamos trazer atualizações sobre o projeto assim que forem divulgadas mais informações.
Boa sorte!
Sou cabeleireiro e não tenho uma renda fixa está muito difícil para conseguir um dinheiro gostaria de entrar nesse projeto mas sou cadastrado com um meio e não tenho condições de pagar um meio
Olá, Marcelino! Tudo bem?
O Projeto ainda está em tramitação, é necessário aguardar para saber como solicitar o benefício.
Bom dia! Gostei da matéria já me interessou, mais eu vou aguardar OK! Um abraço.
Fique ligado no nosso site, Jose! Atualizaremos a notícia quando o governo divulgar mais detalhes sobre o projeto!
GOSTEI
É sem dúvida um grande projeto mais ele abrangerá a todos os públicos desempregados?
Olá, Wellington! Tudo bem?
Ainda não foram divulgados mais detalhes sobre o projeto.
O que sabemos é que o cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.