Proposta da Câmara avalia criar salário mínimo mensal de R$ 1.100 para desempregados

Para que desempregados tenham direito de receber um salário mínimo mensal durante 12 meses, deverão fazer cursos de capacitação profissional.

Isabella Proença
Isabella Proença

O Projeto de Lei (PL) 10221/21 institui o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e cria o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), para garantir, durante 12 meses e mediante algumas exigências, um salário mínimo mensal aos desempregados.

A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e avalia, por intermédio de lei complementar, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 

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“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, diz o deputado e autor do projeto, Wilson Santiago (PTB-PB).

De acordo com o texto, o fundo contábil, de natureza financeira, será associado ao Ministério da Economia e condicionado, por meio de recursos provenientes do Orçamento da União, da arrecadação com o IGF e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Após a aprovação da futura lei, o Poder Executivo deverá regulamentá-la em até 60 dias.

Como funcionará o salário mínimo mensal para desempregados?

Todo cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.

O programa permitirá que os cidadãos desempregados permaneçam no programa por um período máximo de 12 meses. Após isso, o desligamento será automático.

Em compensação, o beneficiário do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima deverá se inscrever em um curso de capacitação e formação profissional durante o período de recebimento do benefício.

Estes cursos serão oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais, por meio de convênios com a União.

Tramitação do projeto

O projeto tramita em caráter conclusivo e será averiguado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Cidadania e de Trabalho.

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34 comentários

  1. Lidialiny Brito

    E esses cursos serão presencial ou online???

  2. Elenice Ferreira

    Olá já estou desempregada desde o começo da pandemia , gostaria de saber como faço pra me escrever e onde faz esse curso.

  3. Eva

    Quem poderá participar desse programa?

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  5. Luana nunes

    Tenho 19 anos Estou desempregada faz um ano não moro com meus pais

  6. Gilson Ricardo

    SIM FOI UTIL A INFORMACAO EU TOU DESEMPREGADO JA ALGUM TEMPO E QUAIS SERIA ESSES CURSOS PROFISSIONALIZANTES. E QUANDO COMEÇARA ESSES CURSOS .

    COMO FAÇO PARA ME CADASTRAR

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  8. Rosivam tupinambá

    Aprovar as 30 horas semanais + um salário Diguinho para profissionais de saúde que trabalham exaustivamente ninguém quer né..

  9. Ataíde Campos

    Ótima ideia com esse programa do governo.

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  11. Edinaldo Antônio

    aí sim vai se muito bom tem muita gente que tá precisando tá muito difícil e eu só um chefe de família Passo muito aperto esse beneficio vai ajuda muito vai ajuda muito gente

  12. Pamella

    Tomara que o projeto seja aprovado já estou ansiosa para voltar a estudar.

  13. Aucijane Rosendo

    Preciso muito ganhar , pois estou desempregada , só Deus sabe o q venho passando.N tenho nenhuma renda no momento ????

  14. Edinaldo Antônio

    sim vai se muito bom ter esi benefissio vai ajuda muito eu também estou dezenpregado

  15. Nao interessa

    Brasil e uma piada! Tem gente que sofre pra ganhar isso e tem gente q ia ganhar e ficar dormindo em casa.

  16. Arnaldo Silvério

    Oi a minha pergunta é,?
    Eu sou trabalhador autônomo!
    E goria de saber se também tenho o direito?

  17. Rosilene da

    Estou precisando muito pois estou grávida e desempregada.

  18. Marcelino costa

    Sou cabeleireiro e não tenho uma renda fixa está muito difícil para conseguir um dinheiro gostaria de entrar nesse projeto mas sou cadastrado com um meio e não tenho condições de pagar um meio

  19. jose ricardo

    Bom dia! Gostei da matéria já me interessou, mais eu vou aguardar OK! Um abraço.

  20. Wellington Manaca

    É sem dúvida um grande projeto mais ele abrangerá a todos os públicos desempregados?

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