Proposta da Câmara avalia criar salário mínimo mensal de R$ 1.100 para desempregados

Para que desempregados tenham direito de receber um salário mínimo mensal durante 12 meses, deverão fazer cursos de capacitação profissional.

Isabella Proença
Isabella Proença

O Projeto de Lei (PL) 10221/21 institui o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e cria o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), para garantir, durante 12 meses e mediante algumas exigências, um salário mínimo mensal aos desempregados.

A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e avalia, por intermédio de lei complementar, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 

Continua após a publicidade

“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, diz o deputado e autor do projeto, Wilson Santiago (PTB-PB).

De acordo com o texto, o fundo contábil, de natureza financeira, será associado ao Ministério da Economia e condicionado, por meio de recursos provenientes do Orçamento da União, da arrecadação com o IGF e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Após a aprovação da futura lei, o Poder Executivo deverá regulamentá-la em até 60 dias.

Como funcionará o salário mínimo mensal para desempregados?

Todo cidadão brasileiro comprovadamente desempregado terá direito ao benefício de um salário mínimo mensal (hoje em R$ 1.100), mesmo se tiver recebido seguro desemprego. Desde que continue sem trabalhar, terá direito a diferença entre os benefícios.

O programa permitirá que os cidadãos desempregados permaneçam no programa por um período máximo de 12 meses. Após isso, o desligamento será automático.

Em compensação, o beneficiário do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima deverá se inscrever em um curso de capacitação e formação profissional durante o período de recebimento do benefício.

Estes cursos serão oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais, por meio de convênios com a União.

Tramitação do projeto

O projeto tramita em caráter conclusivo e será averiguado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Cidadania e de Trabalho.

Este conteúdo foi útil? Então, não deixe de assinar a newsletter do iDinheiro e ativar as notificações push. Se inscreva, também, no nosso canal do Telegram para receber todas as novidades.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔

34 comentários

  1. Lidialiny Brito

    E esses cursos serão presencial ou online???

  2. Elenice Ferreira

    Olá já estou desempregada desde o começo da pandemia , gostaria de saber como faço pra me escrever e onde faz esse curso.

  3. Eva

    Quem poderá participar desse programa?

  4. Continua após a publicidade

  5. Luana nunes

    Tenho 19 anos Estou desempregada faz um ano não moro com meus pais

  6. Gilson Ricardo

    SIM FOI UTIL A INFORMACAO EU TOU DESEMPREGADO JA ALGUM TEMPO E QUAIS SERIA ESSES CURSOS PROFISSIONALIZANTES. E QUANDO COMEÇARA ESSES CURSOS .

    COMO FAÇO PARA ME CADASTRAR

  7. Rosivam tupinambá

    Aprovar as 30 horas semanais + um salário Diguinho para profissionais de saúde que trabalham exaustivamente ninguém quer né..

  8. Ataíde Campos

    Ótima ideia com esse programa do governo.

  9. Edinaldo Antônio

    aí sim vai se muito bom tem muita gente que tá precisando tá muito difícil e eu só um chefe de família Passo muito aperto esse beneficio vai ajuda muito vai ajuda muito gente

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.