Black Friday: Saiba o que fazer em caso de problemas depois das compras

Veja orientações de especialistas sobre o que fazer com problemas na entrega de produtos comprados na Black Friday.

Escrito por Rafaela Souza

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A Black Friday, que aconteceu na última sexta-feira (25), movimentou mais de R$ 3,1 bilhões somente em transações no e-commerce. Os dados são do levantamento hora a hora da Neotrust, em parceria com a ClearSale.

No entanto, depois da semana das ofertas, muitos consumidores começaram a enfrentar alguns problemas com as compras. Segundo um balanço divulgado pelo Procon-SP, mais de 800 reclamações sobre compras na Black Friday foram registradas apenas no órgão de São Paulo até a manhã do dia 28. Já nas redes sociais, foram 1.138 consultas e orientações sobre o assunto.

O órgão também divulgou os principais questionamentos dos consumidores:

  • Atraso ou não entrega do produto;
  • Maquiagem de desconto: quando o desconto oferecido não é real;
  • Produto ou serviço entregue diferente, incompleto ou com danos;
  • Mudanças no preço ao finalizar a compra;
  • Produto ou serviço indisponível.

Pensando nisso, o iDinheiro reuniu orientações de especialistas para ajudar a solucionar problemas depois de compras na Black Friday.

Comprou um produto e não chegou? Saiba o que fazer

De acordo com a Proteste, ao comprar um produto através de lojas online, é importante que o consumidor verifique o prazo e o meio de entrega. Em alguns casos, a loja envia mercadoria por meio de transportadora e o consumidor consegue acompanhar o status da entrega – o que não o livra de receber em atraso.

Já em outras situações, o envio é por correio e não é incomum que ocorram extravios. A associação também lembra que durante a pandemia, com o aumento de compras em canais digitais, as reclamações sobre mercadorias não entregues aumentaram.

“No caso de entregas pelos Correios, existem dois tipos de situações distintas. Se for um envio entre duas pessoas físicas, são os Correios que têm que fazer o ressarcimento. Mas, quando se trata de uma mercadoria comprada de pessoa jurídica, a empresa que vendeu e se comprometeu a entregar que é responsável”, explica Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da PROTESTE.

Dessa forma, segundo o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o produto não chegar dentro do prazo, o consumidor poderá desistir da compra e pedir o dinheiro de volta. Caso o indivíduo considere ter sofrido algum prejuízo de ordem moral (como um presente comprado com antecedência e que seria entregue a um filho em seu aniversário) poderá ainda ajuizar uma ação para reparar esse dano.

Outro ponto destacado é que, em caso de ressarcimento do valor pago, o Código de Defesa do Consumidor não prevê que a devolução seja apenas em espécie. Por outro lado, se a compra foi feita em dinheiro ou cartão e o consumidor quiser a devolução desta forma, o vendedor deverá devolver pelo mesmo meio. Apenas se houver interesse do consumidor, a loja poderá oferecer um crédito para nova compra.

Arrependimento de compra na Black Friday: Veja o que fazer

Além dos problemas com a entrega, muitos consumidores podem acabar se arrependendo de uma compra. Nesse caso, quando o produto é adquirido por um canal online, segundo o CDC, quem comprou tem o direito de exigir a troca ou o cancelamento de compra no prazo de sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto. Vale ressaltar que esse é um direito do consumidor e, portanto, não é necessário apresentar qualquer justificativa.

Caso o consumidor opte pelo cancelamento, a regra de ressarcimento é a mesma do cancelamento por produto não entregue.

Recusa de cancelamento

Se houver recusa do cancelamento da compra, o consumidor deve fazer uma reclamação formal em órgãos de defesa do consumidor, como o site ReclameAqui ou o Procon da sua região.

Caso a solicitação não seja resolvida, uma outra alternativa é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito do consumidor.

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