A MP 1031/2021, que encaminha a privatização da distribuidora de energia Eletrobras, foi aprovada no Senado na última quinta-feira, 17. No entanto, como o texto sofreu modificações, para seguir o protocolo parlamentar, a proposta volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Para que tenha, de fato, alguma validade, a MP precisa receber aprovação definitiva até a próxima terça-feira, 22.
A privatização foi discutida durante nove horas pelos senadores, após o relator da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar três pareceres diferentes. Ao final, 42 parlamentares votaram a favor da desestatização — um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação — e 37 foram contrários à proposta. As informações são da Agência Senado.
Se manteve no texto a dinâmica proposta pela Câmara dos Deputados, de que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do país onde hoje não existe essa modalidade de fornecimento. Contudo, o senador Marcos Rogério removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.
O que pode acontecer agora após a votação da privatização da Eletrobras no Senado
Nos termos do relatório apresentado pelo Senado, caso a Câmara aprove dentro do prazo previsto, a desestatização deve se iniciar no começo de 2022. O Governo Federal estima que após o processo, a conta de energia seja reduzida em até 7,36%.
Mas, com a expansão do uso de termelétricas, a proposta pode afetar o valor da conta de energia. Com a aprovação da contratação de usinas termelétricas pelos próximos 15 anos, o preço repassado ao consumidor doméstico pode ser afetado. A energia termelétrica é mais cara quando comparada às usinas hidrelétricas, eólicas e solares.
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