O prazo de saque do Bolsa Família e do residual do auxílio emergencial para os beneficiários do programa aumentou para 270 dias. A medida foi anunciada na última quarta-feira, 30.
A Portaria 579 do Ministério da Cidadania foi publicada no Diário Oficial. Ela especifica que o prazo de saque vai de 90 para 270 dias nos municípios que declararam situação de emergência. Esse é o caso da pandemia de coronavírus.
Segundo explicações do governo federal, a medida tem o objetivo de evitar aglomerações nos locais de pagamento. Desse modo, é possível prevenir, controlar e conter os riscos de disseminação da doença.
Esse adiamento começa a contar a partir da data de disponibilidade da parcela dos benefícios. A nova data vale para todas as prestações do Bolsa Família ainda vigentes, de acordo com o calendário de pagamentos do programa.
Prazo de saque do Bolsa Família
Normalmente, o prazo de saque do Bolsa Família é de 90 dias. A partir do momento que o dinheiro deixar de ser resgatado, ele volta para os cofres do governo federal e é reinvestido em outras áreas.
Em outros meses durante o ano de 2020, o pagamento gerou aglomerações. Com isso, o governo resolveu ampliar o período de saque dessa última parcela do auxílio emergencial e do benefício do próprio programa social.
Para os beneficiários do auxílio emergencial que não estão inseridos no Bolsa Família, segue valendo o prazo de 90 dias.
Pandemia do novo coronavírus
O consórcio dos veículos de imprensa contabilizou 192.981 óbitos e mais de 7,5 milhões de casos de Covid-19 no país. Os dados são da tarde da última quarta-feira, 30.
Em 24 horas, foram registradas 1.075 mortes. Esse é o maior número de óbitos por dia desde 15 de setembro. No que se refere aos novos casos, houve a confirmação de 57.227 nesse último dia.
Apesar desses dados, um estudo da Vital Srategies, que reúne especialistas e pesquisadores que trabalham com governos, mostra que o total de óbitos pode ter ultrapassado 220 mil.
O levantamento indicou que aproximadamente 33 mil mortes foram omitidas do balanço. Elas estariam categorizadas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sem causa específica.
No entanto, os pacientes apresentavam três ou mais sintomas da Covid-19. Conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), esses casos deveriam ser diagnosticados como suspeitos, ainda que o teste resultasse negativo.
Ao saber dos resultados da Vital Strategies, o Ministério da Saúde afirmou revisar os casos antes de incluí-los no sistema de monitoramento.
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