Quem é usuário de plano de saúde pode precisar apertar o bolso em 2022. Isso porque, com o atendimento Covid-19 pressionando a rede privada em 2021, a expectativa é que o valor do reajuste seja calculado no próximo ano, aponta a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A correção é atualizada anualmente, tendo como uma das base os custos de procedimentos médico-hospitalares do ano anterior. Dessa forma, o valor em 2020 foi calculado a partir dos gastos em 2019 — e o valor de 2022 será definido a partir dos custos em 2021. O recálculo é necessário para garantir a prestação do serviço contratado, informa a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A questão é que, em 2021, no ápice da segunda onda de Covid-19, a procura pela rede privada de saúde foi a maior dos últimos cinco anos: até abril os planos privados somavam 48,1 milhões de usuários, nos cálculos da ANS — e a tendência, aponta a Agência, é de que o número aumente ao longo dos próximos meses.
Então, como contornar o aumento da cobrança a partir do próximo ano? O iDinheiro conversou com especialistas para entender melhor o assunto. Confira!
Como anda a discussão sobre reajuste nos planos de saúde
Antes de discutir a taxa em 2022, é preciso entender como anda a cobrança atual na rede privada. A taxa máxima de reajuste deste ano ainda não foi oficializada pela ANS. Divulgada anualmente no mês de maio, o índice limita o percentual de correção nos planos de saúde.
Por enquanto, vale o esperado para 2020, que limita o reajuste anual a 8,14%. Acontece que após um período sem correção no valor das mensalidade por conta da pandemia, a ANS autorizou as prestadoras privadas a reajustarem as parcelas. A correção dura até dezembro deste ano e foi distribuída em 12 parcelas igualitárias.
O resultado da cobrança retroativa, mede o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), foi salgado para o cliente. Com a volta, as mensalidades subiram quase 50% nas modalidades individuais e familiares.
Na ponta da caneta, isso significa que quem pagava R$ 100 mensais na rede privada até o fim do ano passado, agora precisa desembolsar até R$ 150 por mês para manter o plano de saúde em dia. (saiba o percentual de reajuste do seu plano clicando aqui).
A justificativa da ANS é minimizar o prejuízo dos beneficiários, de acordo com esclarecimento oficial, publicado no portal da Agência.
E isso pode impactar o valor do meu plano de saúde em 2022?
Por enquanto, a Agência Nacional de Saúde negocia um reajuste próximo a zero em 2021, de acordo com especialistas ouvidos pelo O Globo. Mas, na avaliação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a situação pode ser bem diferente.
Em posicionamento enviado ao iDinheiro, a Federação aponta uma procura maior pelo serviço privado do que nos anos anteriores.
“Além da segunda onda da Covid, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis elevados, inclusive maiores do que antes da pandemia, fazendo com que as despesas no 1º trimestre de 2021 sejam as maiores da história. Essa pressão sobre os custos terá impacto no próximo reajuste das mensalidades”, calcula o grupo, que representa 40% do mercado de planos e seguros privados de assistência à saúde e exclusivamente odontológicos.
A Federação adiciona que, independente do reajuste decidido pela ANS, todas as prestadoras vinculadas à FenaSaúde vão cumprir a legislação.
A dica é procurar plano de saúde mais baratos em 2022
Em meio à expectativa de valores mais altos, uma saída é buscar serviços mais alinhados ao seu orçamento. A ANS garante que o consumidor faça mudança no plano de saúde sem prejuízos. A transição vale para os planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, explica a advogada e coordenadora da Área Cível no escritório FCQ Advogados, Thaís Arêas.
“O beneficiário pode contratar um plano de saúde, da mesma operadora ou não, sem necessidade de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis e já cumpridos no plano de origem”, detalha a especialista.
Saiba quando a portabilidade é possível
Tenho direito à portabilidade caso minha operadora saia do mercado?
Sim. Neste caso, a ANS, através de Resolução Operacional, garante ao contratante, independentemente do tipo de plano de saúde e da data da assinatura do contrato, uma portabilidade especial. Aqui, o beneficiário deverá apenas observar o prazo estipulado pela Resolução Operacional para exercício da portabilidade especial.
Em caso de migração de plano, devo cumprir novamente as carências?
A migração ocorre quando há troca de um plano de saúde contratado até 01/01/1999 por outro da mesma operadora, mas que já esteja em consonância com a Lei 9.656/1998.
Na migração, embora um novo contrato seja celebrado, rompendo qualquer vínculo mantido com o antigo, não deve haver nova contagem de carências.
O reajuste de plano de saúde pode ocorrer deliberadamente?
Não. O reajuste dos planos, de acordo com a faixa etária do cliente, deve encontrar expressa previsão contratual. Caso contrário, estará caracterizada inequívoca falha na prestação do serviço. Aqui, caso o consumidor não consiga solucionar amigavelmente a questão, deverá recorrer ao Procon ou ao Judiciário.
Quer saber mais informações sobre direitos do consumidor? Assine a newsletter do iDinheiro e ative as notificações push! Se inscreva, também, no nosso canal do Telegram para receber todas as novidades.
Infelizmente ninguém se preocupa com as pessoas. A ans demonstra cuidar mais dos interesses dos grupos empresariais. Uma lástima. Não temos com quem contar.