Cada vez mais popular entre os brasileiros, o PIX virou alternativa econômica para quem deseja transferir dinheiro de uma conta para outra sem pagar taxa. Mas, todas as operações financeiras são gratuitas? Em algum momento o PIX cobra taxa de transferência?
A resposta para a dúvida depende do usuário. Apesar de, até o momento, o PIX não cobrar por nenhum serviço para pessoas físicas — ou seja, qualquer indivíduo que não seja responsável por uma empresa —, algumas instituições bancárias adicionam taxas de serviços às movimentações PIX feitas por pessoas físicas e pessoas jurídicas.
O valor da cobrança muda de acordo com o Banco. O iDinheiro listou os cenários e os valores em que a taxa de transferência é aplicada. Confira!
PIX cobra taxa de transferência?
De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), responsável pela administração do PIX, apenas pessoas jurídicas são suscetíveis a taxação direta. A forma como a cobrança é feita varia a depender da instituição financeira, mas, em suma, os estabelecimentos seguem algumas definições para cobrança.
O adicional pode vir em forma de tarifas em decorrência da contratação de serviços relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos. Além disso, os bancos podem definir, no caso de contas empresariais, o modelo de precificação (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas (veja as tarifas nos maiores bancos do Brasil a seguir).
Mas atenção: mesmo no caso de pessoas jurídicas, quando o PIX é usado para cobrança, (quando se assemelha ao boleto), o pagador não poderá ser tarifado. Da mesma forma, quando o PIX é realizado na situação de transferência, o recebedor não poderá ser tarifado.
Recebeu algum valor que não reconhece? O recomendado é entrar em contato com a instituição financeira responsável e comunicar o incidente ao Banco Central, através do canal Fale Conosco (Clique aqui para acessar). É preciso apresentar as documentações necessárias para provar a cobrança indevida.
E o banco pode cobrar por serviços adicionais ao PIX?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que utilizam certos serviços PIX com frequência podem receber taxações. Isso porque algumas atividades apontam para movimentação comercial. Veja quais:
- Recebimento de recursos por QR Code Dinâmico;
- Recebimento de mais de trinta transações com PIX no mês, por conta, por meio de QR Code estático, chave PIX ou inserção manual dos dados. A tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação.
- Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao PIX Cobrança.
- Conta utilizada exclusivamente para fins comerciais, com contrato entre usuário e instituição financeira detalhando o serviço e os custos.
Agora, para pessoas físicas, apesar do serviço ser gratuito, as instituições financeiras podem cobrar taxas em casos específicos. “No caso de cliente que autorize serviço de débito mensal em sua conta por instituição de iniciação de pagamento distinta da instituição detentora da conta, e correspondente envio de PIX ao beneficiário”, explica o Banco Central, em nota.
No entanto, avisa o BCB, não será permitida a cobrança de tarifa do cliente pagador pela iniciação da transação no caso de transação de pagamento iniciada pela própria instituição.
Quais os valores cobrados pelos bancos no PIX?
A cobrança por movimentações muda de banco para banco e só vale para a variante empresarial do PIX, o PIX para empresas. O iDinheiro selecionou as cobranças de três dos principais bancos do país.
Bradesco
1,40% do valor por transação, com mínimo de R$ 0,90 e máximo R$ 145,00. A cobrança é feita para Empresários Individuais (EI e MEI). Quer saber mais? Clique aqui.
Banco do Brasil
Pessoas jurídicas MEI ou EI estão isentas de qualquer tarifa de transação. As demais empresas pagam 0,99% do valor do envio em tarifa, com o mínimo R$ 1,00 e o máximo R$ 10,00.
Já para recebimento, a cobrança é de 1,40% do valor por transação, com mínimo de R$ 0,90 e máximo R$ 145,00. A cobrança é feita para Empresários Individuais (EI e MEI).
Quer saber mais? Clique aqui.
Santander
Para movimentações de transferência, o valor cobrado é 1% da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10. Já para recebimentos, o valor é de R$ 6,54 (QR Code estático ou dinâmico), e 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,95 (QR Code via checkout). Saiba mais clicando aqui.
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