Para baixar preço dos combustíveis, Bolsonaro sugere mudar ICMS ou fixar seu valor

Nesta sexta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo federal avalia […]

LilianCH
Lilian Calmon

Nesta sexta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo federal avalia um projeto para definir um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou que o imposto passe a incidir sobre  preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas. 

A declaração foi feita após uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre o aumento dos preços dos combustíveis no país.

Continua após a publicidade

Em coletiva à imprensa, Bolsonaro falou em um projeto de lei complementar, a ser apresentado ao Congresso, sugerindo uma “previsibilidade” na cobrança do ICMS. Embora a lei estabeleça diretrizes, a definição do valor da alíquota ficaria sob responsabilidade dos estados, porque se trata de um tributo estadual.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

Com informações do UOL.

Governo federal não vai interferir no preço dos combustíveis praticado pela Petrobras

Segundo Bolsonaro, o governo não vai interferir nos valores praticados pela Petrobras.

“Jamais controlaremos preço da Petrobras. A Petrobras está inserida no contexto mundial com suas políticas próprias, e nós a respeitamos (…) Nós somos um governo que não interferirá em nada nessa política econômica de combustíveis da nossa Petrobras”, disse ele, que agradeceu mais uma vez os caminhoneiros por não entrarem em greve

Castello Branco afirmou que o governo nunca interferiu em preços ou atos internos da estatal. “Fazer diferente disso, como no passado, foi desastroso. Isso contribui para piorar a percepção de risco do Brasil, que tem reflexo na taxa de juros e na taxa de câmbio”, afirmou.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Esse foi o segundo aumento da gasolina em 2021.

Saiba mais sobre a formação dos preços dos combustíveis

O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos.

Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro, além de tributos federais e estaduais. O consumidor final é quem está na última ponta dessa cadeia.

Já o ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. 

Atualmente, ele é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela significativa da arrecadação dos estados.

Aproveite e leia também: “Gasolina ou álcool? Descubra qual o mais vantajoso para o seu bolso!”.

Quer acompanhar as notícias sobre o preço dos combustíveis? Então, assine a newsletter do iDinheiro.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.