Novo programa social terá MP publicada no início de agosto, diz ministro

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do novo programa social ainda não foi definido pelo governo. Entenda.

Isabella Proença
Isabella Proença

Nesta quarta-feira, 28, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que uma medida provisória (MP) com o novo programa social do governo será publicada no início de agosto. O novo programa de transferência de renda irá reestruturar os programas atuais do governo, que devem ser unificados.

Apesar da publicação revelando a reformulação, o valor médio dos pagamentos ainda não foi definido.

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“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, afirmou o ministro. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

No momento, algumas mudanças operacionais devem ser definidas para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com a Dataprev e com a Caixa Econômica Federal”, disse Roma.

O ministro já havia dito anteriormente que os primeiros pagamentos devem acontecer no mês de novembro, quando termina o auxílio emergencial.

Com informações da Agência Brasil.

Como vai funcionar o novo programa social?

De acordo com Roma, o novo programa deve abranger o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito e o próprio Bolsa Família.

Após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados, o ministro limitou-se a dizer que “será um programa único”. As declarações foram dadas após a reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele também explicou que a reforma tributária proposta pelo governo deve proporcionar distribuição de renda ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

Reforma do Imposto de Renda

A reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo prediz o pagamento de 20% sobre o valor que as empresas distribuem para os seus acionistas. Hoje, o ministro da Economia afirmou que as empresas que aderiram ao Simples não devem entrar nessa regra.

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2 comentários

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