Governo de SP corta a isenção de IPVA para deficientes em 80% para 2021

Karina Carneiro
Karina Carneiro
homem dirigindo carro, representando isenção de IPVA para deficientes
A isenção de IPVA para deficientes será ainda mais restrita no estado. Novas medidas são anunciadas para evitar fraudes durante a solicitação do benefício.

O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 8, o corte de pelo menos 80% das pessoas beneficiadas com a isenção do IPVA para deficientes no estado.

A mudança na lei faz parte do pacote de mudanças proposto pelo Poder Executivo paulista e deve entrar em vigor no início de 2021. 

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De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, dos 330 mil veículos que tiveram direito ao benefício em 2020, apenas 65 mil (cerca de 20%) continuarão tendo isenção do imposto. 

Com isso, o valor total cai de R$ 686 milhões para uma estimativa de R$ 150 a R$ 170 milhões referentes à isenção de IPVA para deficientes no próximo ano. 

Inclusive, os veículos de pessoas deficientes representam um montante aproximado de 13,6% no estado.

Entenda as mudanças da isenção de IPVA para deficientes

Fazendo parte do pacote de ajuste fiscal do governo paulista, a assembleia legislativa do estado já aprovou as mudanças.

Nesse caso, o benefício da isenção do IPVA para deficientes estará disponível apenas para “pessoas com deficiência física severa ou profunda”.

De acordo com o órgão, medidas estão sendo tomadas para evitar possíveis fraudes na solicitação do benefício. 

Além disso, o automóvel em questão deverá ter adaptação e customização para a situação individual do motorista, exceto quando o carro for guiado por outra pessoa (em casos de deficiência física, intelectual, mental ou autismo). 

Isenção de veículos em São Paulo

Seguindo as novas normas que passam a valer no próximo ano, a isenção do IPVA para deficientes deverá ser concedida a apenas 35 mil veículos adaptados e 30 mil pessoas não condutoras (no caso das deficiências mencionadas anteriormente). 

Para esse público específico, o recadastramento deverá ocorrer de maneira automática pelo Detran-SP

Entretanto, precisarão entrar no site da secretaria para imprimir um adesivo e colocá-lo na traseira do carro. Quem não fizer esse procedimento poderá perder a isenção do benefício. 

Já as pessoas que perderem a isenção do IPVA poderão recorrer à decisão e fazer uma nova solicitação, desde que obedeçam as novas regras. 

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