O governo federal divulgou na última segunda-feira, 3, em edital publicado no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que os candidatos que quiserem pedir isenção de taxa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano deverão se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio.
Esta é a primeira vez em que o Inep publica um edital separado somente para os casos de isenção. As datas para as inscrições comuns no exame e os dias de prova para este ano ainda não foram divulgados.
Ausentes no ano passado deverão justificar
É importante ressaltar que quem se inscreveu, mas faltou à última edição do Enem também poderá justificar a ausência entre os dias 17 e 28 deste mês. Isso é necessário para que seja possível solicitar a isenção de taxa do Enem novamente, caso o estudante precise.
De acordo com o cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e justificativas de ausência serão informados no próximo dia 9 de junho. Em caso de recurso, o período disponível será entre 14 e 16 de junho, com resultados divulgados em 25 de junho.
O Inep reforçou também que mesmo os estudantes que tiverem a isenção aprovada terão que realizar uma nova inscrição no exame, quando o cadastro for liberado.
Conheça os critérios para pedir a isenção de taxa do Enem
Para pedir isenção de taxa do Enem, os estudantes deverão atender aos seguintes critérios:
- ser aluno da última série do Ensino Médio em 2021 em escola da rede pública, em qualquer modalidade de ensino;
- ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede particular, além de possuir renda per capita inferior ou igual a um salário mínimo e meio;
- ou declarar situação socioeconômica de vulnerabilidade, por ser membro de família com baixa renda e que seja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), desde que informe o seu NIS (Número de Identificação Social) válido e único.
Leia também: “Enem digital pode ser o único meio oficial da prova em 2026”.
Saiba todas as novidades relacionadas à isenção de taxa do Enem em primeira mão. Assine a newsletter do iDinheiro e ative as notificações!