Imposto sobre fortunas é debatido na Câmara sob resistência do governo

Está em debate na Câmara dos Deputados a proposta de imposto sobre fortunas. Há resistência pelo governo e pela Receita Federal.

Rodrigo Salgado
Rodrigo Salgado

Está em debate na Câmara dos Deputados a proposta de imposto sobre fortunas no Brasil. Apesar de defendida pelos parlamentares, o projeto sofre resistência não só do ministro da Economia, Paulo Guedes, como também da Receita Federal. As informações são da Folha de São Paulo.

Em resumo, a proposta, que deve fazer parte da Reforma Tributária, prevê uma maior cobrança de impostos sobre grandes fortunas. A ideia é cobrar uma alíquota progressiva sobre os bens de pessoas físicas ou jurídicas com patrimônio acima de R$ 10 milhões; quanto maior a fortuna, maior o imposto.

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A Receita Federal apresentou um documento em que faz diversas críticas à proposta. Ainda segundo o jornal, afirmou que não descarta um debate sobre um tributo com o intuito de reduzir a desigualdade, mas que “há medidas mais eficientes”. Cita, por exemplo, taxar distribuição de lucros e dividendos e a mudança na tributação sobre o mercado de capitais.

Completa apontando a dificuldade em “estabelecer o critério para a fortuna” (ou seja, mensurar o patrimônio), citando obstáculos como obras de arte e direitos autorais. Dessa forma, a regra seria burlada com facilidade.

Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação desse tributo poderia ser motivo para que os investidores deixassem o Brasil e optassem por países onde não há essa taxação.

Proposta de imposto sobre fortunas

Está em debate na Câmara um Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado que também se chama Paulo Guedes, mas do PT de MG.

Parlamentares da oposição também pressionam para que a proposta faça parte da reforma tributária, sob relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O bloco propõe:

  • Alíquota de 1% nos primeiros cinco anos para quem tem patrimônio entre R$ 10 e R$ 40 milhões; a partir do sexto ano, 0,5%;
  • 2% nos primeiros 5 anos para patrimônios de R$ 40 a R$ 80 mi; 1% a partir do sexto ano;
  • 3% nos primeiros 5 anos para patrimônios acima de R$ 80 mi; 1,5% a partir do sexto ano.

Ainda de acordo com informações da Folha, a proposta atingiria 59 mil pessoas – ou 0,028% da população. A expectativa é que a arrecadação total seja de R$ 40 bilhões para os cofres públicos por ano.

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