O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de itens específicos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. Anteriormente, a redução era de 25%.
Segundo o governo, a nova redução do IPI tem como principal objetivo ajudar a recuperação econômica do país e “contribuir para os esforços de reindustrialização, por meio do incentivo à competividade da empresa nacional e da consequente geração de emprego e renda em todas as regiões”.
Como o IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados, a tributação é repassada ao consumidor final e, por isso, impacta diretamente no valor de diversos produtos. Diante disso, o iDinheiro conversou com especialistas para entender a redução e como isso pode afetar a vida dos brasileiros.
Entenda a nova redução do IPI
O IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados, ou seja, aqueles que passaram por algum processo de industrialização, sejam eles nacionais ou importados.
Como explica Marco Caruso, economista chefe do banco Original, a obrigatoriedade de pagamento do IPI acontece a partir do momento que o produto sai da fábrica ou do estabelecimento equivalente. Já no caso dos produtos importados, o imposto incide quando o produto passa pela alfândega.
Esse novo corte beneficia uma série de produtos industrializados, como calçados, tecidos, aparelhos de som e TV, carros, móveis, brinquedos e armas.
Saiba mais sobre o IPI
O IPI é um tributo de competência federal e tem um caráter extrafiscal, ou seja, ele tem como objetivo estimular ou, se for o caso, desestimular, alguns comportamentos sociais ou econômicos como, por exemplo aumentar o consumo de um produto. Dessa forma, a alíquota do IPI pode ser alterada pelo governo federal por meio de um decreto.
Impactos da redução para o consumidor
Essa não é a primeira vez que o governo reduz o IPI. Em fevereiro as alíquotas do imposto foram reduzidas para 25% para a maioria dos produtos. Com a nova redução, o governo busca estimular o consumo e baratear produtos para os consumidores.
De acordo com Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a redução não terá efeito imediato nos preços dos produtos para o consumidor. No entanto, o especialista vê a medida com bons olhos tanto para a indústria, quanto para o consumidor.
Apesar da expectativa de redução de preços, Caruso aponta que a medida só terá impacto para o consumidor se os estabelecimentos repassarem a redução no preço final da mercadoria. Isso porque nada garante o repasse, já que os próprios estabelecimentos são responsáveis pelo pagamento desses impostos.
“Então, se ele (estabelecimento) repassar, os consumidores poderão encontrar esses produtos industrializados com preços mais baixos no comércio, por exemplo. Assim, a tentativa do governo é de redução de preços via redução de impostos, mas isso não é garantido”, diz.
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