O governo federal zerou o imposto de importação para revólver e pistola. Até então, a alíquota era de 20%.
A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9. O assunto foi tema de postagem do presidente Jair Bolsonaro em rede social junto a uma foto dele com arma em punho em um estande tiro.
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“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse ele que, em seguida, comentou medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à pandemia.
Com informações da Agência O Globo.
Imposto de importação para revólver e pistola: flexibilização da posse e porte de armas é uma das bandeiras de Bolsonaro
A flexibilização da posse e porte de armas é uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Em conversa com apoiadores, ele costuma lamentar não ter afrouxado mais o acesso a armas por depender de apoio do Congresso.
Na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação acabou sendo divulgada, o presidente disse que queria “todo mundo armado” e citou o “armamento” como uma das bandeiras imprescindíveis para os integrantes do governo.
No dia seguinte, o governo federal publicou uma portaria interministerial aumentando a quantidade máxima de munições permitidas para compra no Brasil.
Na semana anterior, atendendo a determinação de Bolsonaro, o Exército revogou três portarias que criaram regras para facilitar o rastreamento de armas e munição, o que reforçaria a fiscalização do setor e auxiliaria nas investigações de crimes.
Documentos mantidos em sigilo pelo governo mostram que o Exército tinha elaborado estudos, encomendado pareceres e até feito consultas a fabricantes antes de editá-las.
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