O governo federal anunciou na última quarta-feira, 17, que irá reduzir em 10% o imposto de importação sobre produtos de telecomunicações, informática e bens de capital, como computadores, celulares, máquinas e outros similares.
A medida visa baratear equipamentos utilizados pelo setor produtivo, como guindastes, empilhadeiras, escavadeiras, máquinas para panificação, máquinas para fabricação de cervejas, locomotivas, contêineres, entre outros.
Mas, além disso, reduzirá o custo de itens consumidos pelo público em geral – como smartphones, tablets e computadores. Por esse motivo, comprar esse tipo de aparelho pode ficar mais barato depois que o corte nas alíquotas começar a valer – o que ocorrerá em sete dias contados a partir da publicação nesta quinta-feira, 18.
Imposto sobre computadores e celulares
A decisão foi tomada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia) e inclui um total de 1.495 produtos, que representarão uma renúncia de US$ 250 milhões em arrecadação (cerca de R$ 1,4 bilhão) a cada ano. Nenhum desses produtos dependem de negociação com outros membros do Mercosul.
Vale lembrar que, atualmente, as taxas aplicadas sobre esses itens variam entre 0% e 16%. Após a alteração, no caso dos celulares e notebooks, por exemplo, que costumavam pagar um imposto de 16%, a alíquota passará a ser de 14,4%. Já outros produtos que possuíam alíquota de 2%, por exemplo, terão a cobrança zerada a partir de agora.
Governo diz não querer “repetir erros do passado”
De acordo com o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Roberto Fendt, o governo não vai “repetir erros do passado” e, por isso, não pretende conceder benefícios para setores específicos. Segundo ele, o objetivo é abordar todos os setores de maneira gradual, “lenta, segura e previsível”.
As projeções do Ministério da Economia apontam que a decisão tem potencial para acrescentar R$ 150 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) do país. Além disso, a redução de impostos deve estimular a criação de 20 mil empregos, tudo dentro dos próximos 15 anos.
Fendt afirmou ainda que essa redução de tarifas já estava no plano de governo do atual presidente Jair Bolsonaro e que a mudança é pequena. Ele negou que a medida possa colocar em risco a indústria nacional de máquinas, principalmente diante das atuais desvalorizações cambiais. Segundo o secretário, elas “criaram um colchão de proteção para toda a atividade econômica do país”.
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