O governo quer liberar crédito consignado para novo Bolsa Família em até 30% do valor do benefício. A proposta consta na minuta da medida provisória (MP), que traz o desenho técnico da reformulação e da ampliação do programa, com nome provisório de Renda Cidadã.
Pela proposta, o pagamento das parcelas do crédito concedido por bancos poderá ser descontado quando “expressamente autorizado pelo beneficiário até o limite de 30% do valor do benefício”. Caberá ao Ministério da Cidadania definir as condições do crédito e os critérios para os acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo.
O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do novo Bolsa Família continuará sendo responsável pela quitação do empréstimo ao banco.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Crédito consignado para novo Bolsa Família é visto como plataforma política para reeleição de Bolsonaro em 2022
O Bolsa Família “turbinado”, como o projeto é chamado pelos aliados no Congresso, é visto como uma plataforma política para a busca da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022. O valor médio do benefício, fixado inicialmente em R$ 250, ainda depende de cálculos em andamento. Isso porque Bolsonaro pediu à equipe econômica que o elevasse para R$ 300.
A proposta já enfrenta críticas. “Não consigo entender de que forma um programa de transferência de renda possa ser uma porta para uma dívida”, disse o sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rogério Barbosa. Em entrevista ao Estadão, ele destacou que as famílias mais pobres são justamente aquelas que têm maior dificuldade de arcar com quaisquer tipos de empréstimos.
O empréstimo consignado faz parte da estratégia do governo de “emancipação” das pessoas do programa. Isso porque permitiria ao beneficiário comprar produtos para empreender e garantir um sustento, por meio do microcrédito.
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