Governo lança o Balcão Único, sistema que simplifica a abertura de empresas

Com o Balcão Único, tudo será feito por meio de um formulário único e totalmente digital, sem a necessidade de percorrer órgãos públicos.

Escrito por Lilian Calmon

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Nesta quarta-feira, 20, o governo lançou o Balcão Único, sistema que simplifica a abertura de empresas. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo (SP), que disponibilizou a ferramenta no dia 15 de janeiro. A próxima a oferecê-la será o Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com o Ministério da Economia, isso permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”.

O processo será feito por meio de um formulário único e totalmente digital, assim, não será necessário percorrer diferentes órgãos públicos.

Com informações da Agência Brasil.

Balcão Único permite realizar cadastro de empregados pelo e-Social

Tudo poderá ser realizado num mesmo ambiente virtual, veja abaixo:

  • recebimento das respostas necessárias da prefeitura; 
  • registro da empresa; 
  • obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; 
  • desbloqueio do cadastro de contribuintes; 
  • recebimento das licenças, quando necessárias; 
  • cadastro dos empregados que serão contratados pelo e-Social. 

Segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimento, alguns em órgãos distintos.

Para ter uma ideia, isso levava, em média, 17 dias, gerando um custo que representa 4,2% da renda per capita. 

Veja a colocação do Brasil no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios

O Brasil está na 138ª posição no quesito abertura de empresas dentre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial no no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições nesse ranking mundial”, disse o Ministério da Economia em nota.

Liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a ideia é expandir esse projeto para todo o país.

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