Governo discute criação de carteira digital para os cidadãos

A expectativa é que criação da carteira digital federal seja anunciada até o final de 2022. Documento online diminuiria a burocracia em serviços públicos.

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Lilian Calmon

O governo está discutindo a criação de uma carteira digital federal para os cidadãos. A ideia é que ela seja um sistema que permita o armazenamento de todos os dados públicos em um mesmo local.

Em análise pelo Ministério da Economia, o objetivo do projeto é diminuir a burocracia na apresentação de documentos para requisição de serviços públicos.

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A carteira digital seria acessada por meio de um aplicativo instalado no celular, com duas chaves de segurança: o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e a biometria digital, armazenada no sistema da Justiça Eleitoral. O cidadão terá que autorizar a inclusão das informações na base de dados nacional.

Atualmente, carteira de motorista e título de eleitor já podem ser usados em formato digital em aplicativos de celular.

Com informações da Folha de S. Paulo.

Expectativa é que criação da carteira digital federal seja anunciada até o final de 2022

A expectativa do governo é que a criação da carteira digital seja anunciada até o final de 2022. Para tanto, é necessário aumentar o alcance das bases de dados do poder público.

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe da identificação biométrica de cerca de 120 milhões de brasileiros. Já a base mais abrangente do Poder Executivo, que é vinculada ao CPF, conta com informações de cerca de 90 milhões de pessoas.

Para os próximos dois anos, o desafio é aumentar os dois sistemas de dados e integrá-los em um único, a fim de abranger a maioria da população brasileira. Esse processo tem sido capitaneado pelo Ministério da Economia com a ajuda da Justiça Eleitoral.

Ideia inicial era criação do Documento Nacional de Identificação (DNI)

Em 2018, o então presidente Michel Temer tinha sancionado a criação do Documento Nacional de Identificação (DNI), um registro, com validade em todo o país, que reuniria vários dados. Contudo, o projeto não foi implementado por falta de recursos.

No ano seguinte, o presidente Bolsonaro assinou um decreto autorizando a utilização do CPF como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país.

Com isso, o cidadão não precisa informar todos os seus dados a cada demanda feita ao governo. Atualmente, esse sistema é integrado a 300 serviços públicos, entre eles acesso a certificado internacional de vacinação e solicitação de registro de pescador amador.

Em janeiro de 2021, o licenciamento de veículos passou a ser digitalizado. Com o documento no aplicativo de celular, o condutor não é mais obrigado a transportá-lo em versão impressa.

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