Governo abre mão da Renda Cidadã depois de acordo com o Senado

Em acordo com o Senado, Governo retira a Renda Cidadã da garantir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

O Governo abriu mão do programa Renda Cidadã depois de acordo com o Senado para acelerar a votação da PEC que ajudaria a equilibrar as contas públicas nos próximos anos.

Dessa forma, o programa social que substituiria o Bolsa Família fica suspenso.

Com a negociação com o Senado, agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo segue para votação com 3 focos principais. Entenda.

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Com informações do Valor Investe.

Mudanças na proposta do programa Renda Cidadã

A PEC que incluiria o programa Renda Cidadã e é apontada pelo Ministério da Economia como um planejamento crucial para equilibrar as contas públicas recebeu nova reformulação para ser votada.

A retirada do programa Renda Cidadã, inclusive, está entre elas.

Mas, além da mudança mais substancial, o acordo tirou outros pontos do texto. É o caso, por exemplo, da desvinculação de recursos em saúde e educação.

Em consulta ao líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB), o veículo de imprensa publicou que a nova PEC terá como foco outros pontos, como:

  • programa para diminuição de incentivos que oneram as contas do governo;
  • extinção de fundos públicos;
  • gatilhos para redução de despesas em consonância com o orçamento da União, Estados e municípios.

Além disso, vale lembrar que o responsável pela apresentação da proposta da PEC é o senador Marcio Bittar (MDB-AC), também relator da Lei Orçamentária Anual de 2021. Na ocasião da apresentação dessa proposta, havia planos de ser anunciado um novo programa que substituiria o Bolsa Família.

Com a redução de subsídios, incentivos e gastos com programas de crédito, o Governo reduziria o custo no Produto Interno Bruto (PIB) em mais de 2 pontos percentuais.

Em 2019, o valor gasto pelo governo com esses programas foi de 348,3 bilhões.

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