Fisco moderniza e empresas poderão pagar Darf com o PIX

Empresas poderão pagar Darf com o PIX, otimizando o processo de arrecadação de débitos e créditos tributários. Entenda mais.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

Empresas poderão quitar suas contas com o Fisco usando o novo meio de pagamento eletrônico do Brasil. Porém, pagar Darf com o PIX é uma solução que, no momento, está disponível apenas para negócios obrigados a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

A Receita, no entanto, vai estender a facilidade para outros tipos de empresas em breve.

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Parceria do Banco do Brasil e Receita Federal

Uma parceria entre o Banco do Brasil e Receita Federal permitiu a nova facilidade, que está adaptando a forma de recolher os tributos para a nova tecnologia.

O modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) receberá um campo para o código QR que permitirá o pagamento via PIX.

Dessa forma, o contribuinte poderá usar um smartphone para fazer a leitura do código QR e selecionar o pagamento por meio do sistema, que realiza operações fora do horário bancário e nos finais de semana.

Outras mudanças também vão permitir pagar Darf com PIX

Outras mudanças promovidas pelo Fisco já estão em curso. De acordo com notícia da Agência Brasil, o código QR estará disponível no Documento de Arrecadação do eSocial.

Dessa forma, empregadores domésticos poderão usar o PIX para o pagamento do eSocial que, na atualidade, registra 1 milhão de pagamentos mensal.

Tal mudança também ocorrerá para o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, beneficiando 9 milhões de microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte. A previsão é que essa alteração ocorra ainda no início de ajneiro de 2021.

Ao longo de 2021, segundo a Receita Federal, todos os documentos terão o QR para pagamento com o PIX, assim, aproximadamente 320 milhões de pagamentos poderão ser transacionados pelo PIX.

Aderência de outros órgãos governamentais

O Tesouro Nacional lançou uma plataforma de pagamentos integrada ao PIX em novembro de 2020, a PagTesouro. Com ela, a emissão da Guia de Recolhimento à União, a GRU, deixa de ser necessária e a transmissão pode ser feita instantaneamente para a conta única do Tesouro pelo PIX.

A plataforma digital do Tesouro Nacional PagTesouro também permite o pagamento da GRU com cartão de crédito.

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