Recolhimento de FGTS pelo PIX é adiado

Rodrigo Salgado
Rodrigo Salgado
celular com site do banco central, mostrando logo do pix, que agora receberá FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros pagamentos seriam recolhidos pelo PIX a partir de janeiro, mas data foi adiada. Saiba mais!

O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo PIX foi adiado. O anúncio de que ele funcionaria a partir de janeiro havia sido feito pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello.

De acordo com anúncio da Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia, a implementação do novo sistema FGTS Digital não se concretizou.

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A nova plataforma tem o intuito de centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia. O Ministério da Economia não informou uma nova data para a novidade entrar em vigor.

Na ocasião do primeiro anúncio, Mello afirmou que o BC fechou um acordo de “cooperação técnica” com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do benefício pela nova plataforma.

Por fim, disse que o uso do PIX para recolhimento do FGTS é uma forma de aumentar a concorrência entre as instituições financeiras, já que empresas não precisarão mais, necessariamente, estabelecer convênios com bancos.

Redução de custos

De acordo com Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a novidade também proporcionará redução de custos para as empresas.

A justificativa é que os empregadores não precisarão mais emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano. Ainda, poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

FGTS com PIX: a expansão do sistema

A novidade faz parte de um projeto de expansão do PIX. Além disso, outras tributações e obrigações trabalhistas também estarão em breve na nova plataforma. É o caso do PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao PIX lançada em novembro, por exemplo.

Neste mês, com o intuito de facilitar para as companhias que precisam entregar declarações de pagamentos tributários, a Receita Federal e o Banco do Brasil firmaram uma parceria que consiste no uso de código QR para o pagamento de impostos.

A Receita pretende, agora, expandir esse sistema para as guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos, de microempreendedores e de pagamentos do Simples Nacional.

Atualmente, com o PIX, pessoas físicas já podem realizar diversos pagamentos e transferências em tempo real. A estimativa do BC é que a nova plataforma já tenha movimentado R$ 83,4 bilhões desde o lançamento.

Com informações da Agência Brasil.

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