A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) criou o Projeto de Lei 54/2021 para combater a evasão escolar. O objetivo é pagar um valor aos estudantes que terminarem cada um dos anos do Ensino Médio.
Por série, o valor varia de R$ 500 a R$ 800. No total, o montante chegaria a R$ 2.900. Para isso, o estudante deveria finalizar o chamado Ensino Básico.
A proposta ainda destaca que nem todos os alunos estariam aptos a receber a quantia. A recompensa seria paga a família em situação de pobreza ou extrema pobreza. Por isso, o público-alvo são os beneficiários do Bolsa Família.
Funcionamento da proposta contra a evasão escolar
O PL já determina como os valores seriam pagos anualmente para combater a evasão escolar. Veja como ficaria:
- R$ 500 no término do primeiro ano do Ensino Médio ou curso profissionalizante;
- R$ 600 no término do segundo ano do Ensino Médio ou curso profissionalizante;
- R$ 700 no término do terceiro ano do Ensino Médio ou curso profissionalizante;
- R$ 800 no término do quarto ano do curso profissionalizante, se houver;
- R$ 300 para o estudante que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tiver nota acima da média nacional.
Esses pagamentos têm um custo projetado de R$ 4,6 bilhões até 2023. A previsão é atender 2,5 milhões de estudantes. Essa quantidade representa um terço do total de alunos do Ensino Médio.
Por que esse projeto combate a evasão escolar
Ao oferecer um incentivo financeiro às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, a ideia é que as famílias deixem os filhos na escola.
A evasão escolar é uma preocupação em período de pandemia, especialmente entre as classes mais baixas.
A pesquisa Educação Não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, realizada pelo Datafolha, indicou que 31% dos responsáveis têm receio dos filhos deixarem a escola devido às dificuldades causadas pela crise sanitária.
Esse percentual se refere somente aos alunos do ensino público. Nas famílias com 3 ou mais estudantes, o índice aumenta para 38%.
Com isso, a projeção é que 11 milhões de alunos podem evadir do ambiente estudantil ainda em 2021.
Essa situação também gera custos ao país. Um levantamento realizado em julho de 2020 pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Insper, chegou a essa conclusão.
Segundo o estudo, o Brasil perde mais de R$ 214 bilhões por ano com estudantes de 16 anos que optam pela evasão escolar. Esse prejuízo é derivado de:
- salários mais baixos recebidos pelos jovens sem formação;
- menor contribuição desse público à economia brasileira;
- qualidade de vida mais baixa;
- maior envolvimento em crimes.
O mesmo estudo ainda apontou que o país perde R$ 45 bilhões por ano devido às taxas de violência causadas pela menor escolaridade.
Justificativa do investimento
O PL foi apresentado com base no estudo feito pelo economista citado. Para a deputada Tábata Amaral, o incentivo financeiro é importante para os estudantes e suas famílias.
“Custaria menos de 1% do que a gente já perde com alunos que não concluem o Ensino Médio. É um projeto com custo-benefício muito bem mapeado e vantajoso”, ressalta.
Uma ideia para os recursos é integrar a iniciativa ao orçamento do Bolsa Família. Essa é uma alternativa discutida em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
Tábata Amaral ainda acredita que essa proposta deve ser discutida no cenário das reformas necessárias, especialmente a tributária e a administrativa. Dessa forma, poderiam ser gerados recursos extras e realocação de prioridades.
Apesar do projeto contra a evasão escolar ainda estar em análise, já houve iniciativas pontuais em alguns estados. Agora é acompanhar para saber se ele dará certo.
Continue se informando e recebendo as atualizações do iDinheiro! É só assinar a newsletter e ativar as notificações push.
