Energia elétrica pode ter reajuste de até 13%, segundo Aneel

Reajuste na energia elétrica deve ocorrer se nenhuma medida de alívio for tomada. Para reduzir a pressão, a Aneel pretende devolver créditos tributários.

Isabella Proença
Isabella Proença

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), caso nenhuma medida de alívio seja tomada, a conta de energia elétrica dos brasileiros poderá sofrer um reajuste de até 13%, em média, este ano.

Por esse motivo, a agência pretende devolver ao consumidor cerca de R$ 50 bilhões em créditos tributários, em até 5 anos.

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A proposta será tratada em consulta pública e diz respeito a decisões judiciais que removeram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, cobrado na conta de energia elétrica.

Os consumidores mineiros já se beneficiaram com a dedução de R$ 700 milhões no ano passado.

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Na última segunda-feira, 8, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a agência está buscando “medidas para conter a escalada tarifária”.

“As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que, se nada for feito, o reajuste em 2021, na média, está na casa dos 13%”.

Com informações da Folha de S. Paulo.

Reajuste na tarifa de energia elétrica

A pressão sobre as tarifas vem da escalada da inflação medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), dos impactos causados pela alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu e da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas que, consequentemente, exige que o governo acione térmicas mais caras.

Ademais, a usina de Belo Monte terá que gerar uma quantidade de energia menor depois de uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que limita a vazão de água para as turbinas geradoras de energia.

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O jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem no último domingo, 7,  mostrando que o custo de térmicas a diesel, que estão sendo acionadas para  encarar a crise, já soma R$ 5,8 bilhões. Esse valor está sendo rateado entre os consumidores.

Conta-Covid

Outro fator de pressão no reajuste da energia elétrica é o início da cobrança das parcelas da chamada Conta-Covid — empréstimo concedido às distribuidoras no ano passado a fim de diminuir a pressão sobre as tarifas no pior momento da pandemia.

Na semana passada, o Senado aprovou a medida provisória (MP) 998, que traz medidas de alívio na tarifa de energia, como a cessão de um volume de recursos que seriam designados à pesquisa para abater encargos setoriais cobrados na conta de luz.

“A MP buscou dar alívio financeiro no médio e curto prazo, até porque a conta-Covid vai ser amortizada até 2025”, disse a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadaldem, em entrevista ao site Canal Energia, na última terça-feira, 9.

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Mesmo assim, a Aneel estima que será necessário tomar novas medidas, visto que a pressão maior sobre as contas de energia ocorre em um momento em que os preços dos combustíveis também estão sendo pressionados pela recuperação das cotações internacionais do petróleo.

Com a mudança em janeiro da bandeira tarifária vermelha — que é a mais cara — para amarela, as tarifas de energia contribuíram para diminuir a inflação.

Entretanto, a tendência é que as taxas retornem a ter impacto no índice a partir dos reajustes anuais das distribuidoras, que ocorrem em momentos distintos em cada estado do Brasil.

Créditos tributários

Os créditos tributários que a agência pretende devolver ao consumidor já foram tema de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, que determinou que o ICMS não poderia ser considerado parte do faturamento das distribuidoras.

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Das 53 concessionárias de distribuição de energia do Brasil, 49 já ingressaram com ações contra o governo.

De acordo com a Aneel, entre as ações que tramitam em julgado — ou seja, que não têm mais possibilidade de recurso — R$ 26,5 bilhões já foram habilitados para devolução na Receita Federal.

“Os créditos são do consumidor e devem ser usados de modo mais benéfico possível”, disse o relator da matéria na Aneel, o diretor Efraim Cruz, lembrando que o valor pode ser ainda “mais expressivo” do que os R$ 50,1 bilhões até agora calculados.

“Sempre defendemos que os créditos fossem usados para amenizar os reajustes das contas de luz”, reforçou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, estimando um impacto anual de 5% sobre a conta de luz, que diminuiria o tamanho dos reajustes.

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Ele afirmou, ainda, que a Aneel já discute com a Justiça e com a Receita Federal a aceleração do processo de habilitação dos créditos e decisões judiciais sobre o tema.

“Esse crédito vai ser de extrema importância para que a gente consiga manter a modicidade tarifária ao longo de 2021”.

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4 comentários

  1. Elizete Silva

    Tomara que seja verdade mesmo estou pagando um absurdo

  2. Rubinalva sousa

    Desde ja agradeço por ter um espaço aberto para darmos as nossas opiniões. Portanto, gostaria de dizer que aqui em minha casa moram 3 pessoas, e as contas chegam até duzentos e sete reais, sem que a gente tenha consumido essa quantidade….. Com essa pandemia, eu sem trabalho, meu enteado sem trabalho, só o marido trabalhando, não tem como gastar tudo isso… Esse mês, o dinheiro que eu tinha para ajudar o meu filho com uma cirurgia de urgência, não pude ajudar, porque a conta da luz para não cortar teve que ser paga. Estou ainda sem emprego. Já pensando como vai ser a outra conta quando chegar, para pagar sem ter nenhum tostão, liguei para a empresa, para solucionar o problema, mas ainda não resolveram. Desde já agradeço…… Mas, por favor, baixam o preço da conta da luz , não sei mais o que fazer

  3. Rivelino gomes

    Muito importante manter os consumidores a par do que esta acontecendo afinal nos precisamos da energia.

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