Em meio à crise gerada pela Covid-19, a dívida pública brasileira bateu um novo recorde em outubro, chegando a 90,7% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB).
Isso representa uma alta de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. No entanto, a variação entre um mês e outro foi a menor do ano.
O dado foi divulgado na última segunda-feira, 30 de novembro, pelo Banco Central (BC).
Desde o início da pandemia, a dívida aponta crescimentos consideráveis por mês. Entre maio e junho, a dívida aumentou 3,27 pontos percentuais.
Este salto foi a maior diferença mensal desde 2006.
Após a chegada do novo coronavírus no Brasil, o Governo foi obrigado a gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial, além de conceder linhas de crédito para empresas.
“A dívida bruta permanece em trajetória de crescimento, alcançando os maiores resultados da série iniciada em 2006 mês a mês, o que é esperado diante do cenário”, disse o chefe do departamento de estatísticas, Fernando Rocha.
Causas do aumento da dívida pública brasileira
O aumento da dívida pública brasileira foi causado, especialmente, pela elevação da incorporação de juros ao montante — que representou 0,5 ponto percentual — e também pela alta do dólar no período (0,2 ponto).
A alta em reais no PIB nominal contribuiu para frear o crescimento do montante, com 0,4 ponto de redução.
No ano, devido o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar gastos — que representou um aumento de 9 pontos — a dívida pública cresceu 15 pontos percentuais.
Dívida líquida
Em relação à dívida líquida, que desconta os ativos do Governo, houve uma queda pela primeira vez desde o início da crise sanitária, ficando a 61,2% do PIB em outubro — o que representa uma queda de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior.
“O próprio fato de as necessidades de financiamento do setor público terem sido menores fez com que o efeito da desvalorização [cambial] fosse suficiente para reduzir a dívida líquida”, declarou Rocha.
O dólar subiu 2,3% no período e, com isso, a dívida líquida caiu 0,6 ponto percentual.
Quando a moeda norte-americana se valoriza, automaticamente há uma redução do valor da dívida líquida em reais pelo fato das reservas internacionais serem descontadas, visto que elas são mensuradas em dólar.
Ademais, o crescimento do PIB nominal colaborou em 0,2 ponto para a diminuição da dívida líquida.
Impactos da pandemia
As contas públicas acumularam no mês de outubro, um rombo de R$ 633 bilhões no ano. Porém, pela primeira vez no mês, registraram um superávit mensal desde janeiro, com R$ 2,9 bilhões.
Nos últimos 12 meses, o Governo registrou déficit primário de R$ 661,8 bilhões, que corresponde a 9,13% do PIB.
“Tivemos redução das despesas extraordinárias [para a pandemia], volta do pagamento de impostos prorrogados e aumento de arrecadação em razão da flexibilização do isolamento”, explicou o técnico do Banco Central.
O resultado primário aponta a capacidade do Governo de pagar as contas, salvo os encargos da dívida pública.
Desde o início da crise, o Governo tem arrecadado menos e gastado mais em virtude da diminuição das atividades e das medidas de restrição, que são fatores que também contribuem para o aumento no rombo das contas públicas.
Entretanto, com a flexibilização do isolamento, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram procrastinados devido à pandemia começaram a ser pagos.
Mesmo com a melhora nas contas públicas em 12 meses, o déficit nominal superou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão em outubro.
“A razão é, quase que exclusivamente, a evolução do déficit primário. Essa evolução já estava bastante clara e era previsível que o nível de R$ 1 tri fosse ultrapassado”, concluiu Rocha.
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