Secretário do governo federal divulga data do novo Bolsa Família; benefício será pago a partir de novembro

Segundo Bruno Funchal, Bolsonaro assinou decreto que eleva alíquota do IOF para fazer pagamentos de 2021. O Auxílio Brasil tem previsão de início em novembro.

Júlia Ennes
Júlia Ennes

O Auxílio Brasil, novo programa social que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será de R$ 300 e entrará em vigor no mês de novembro. A data e o valor do novo programa foram divulgados pelo secretário-especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, na última sexta-feira (17). As informações são do portal UOL.

O valor previsto pelo novo benefício representa um aumento de R$ 111 em relação ao valor médio atualmente pago pelo Bolsa Família. A medida só poderá entrar em vigor a partir de novembro, porque esse tipo de programa não pode ser implementado em ano eleitoral.

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Ainda segundo Funchal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para poder financiar os pagamentos deste ano. As declarações foram feitas pelo secretário-especial em um evento da Fucape Business School, ocorrido na última sexta-feira.


Valor do novo Bolsa família e aprovação da MP: o que sabemos sobre o Auxílio Brasil

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PEC dos Precatórios

No evento, o secretário também defendeu a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, feita pelo Governo Federal. A PEC, que está em discussão no Congresso Nacional, permite que o Governo parcele o pagamento das dívidas, o que é visto como uma espécie de calote ou pedalada por alguns analistas.

De acordo com Funchal, essa é a única forma de viabilizar o Auxílio Brasil nos próximos anos sem comprometer o teto de gastos. “O mais importante é que isso [PEC] avance de forma célere para que a gente consiga refazer o Orçamento e aí sim as políticas públicas. É uma demanda da sociedade e da classe política discutir um novo programa”, declarou o secretário.

O que são precatórios e como eles podem influenciar no novo Bolsa Família?

Precatórios são pagamentos que o governo precisa fazer para quem ganhou processo judicial contra algum órgão público. Em 2021, o valor aumentou, o que, de acordo com o secretário, pode comprometer o pagamento de programas sociais, como o Auxílio Brasil.

O secretário-geral disse estar confiante sobre a aprovação da PEC no Congresso, apesar da tensão entre os Poderes – que esquentou ainda mais no feriado de 7 de Setembro, quando Bolsonaro fez ameaças e participou de atos antidemocráticos.

O que já sabemos sobre o Auxílio Brasil

Embora tenha editado Medida Provisória (MP) em agosto para criação do Auxílio Brasil, o Governo Federal não definiu no texto o valor do benefício nem a fonte de recursos do programa.

No entanto, já se sabe que o novo programa promete ser uma versão turbinada do Bolsa Família, incluindo mais pessoas e pagando parcelas mais altas. Para garantir os benefícios, é necessário realizar inscrição no Cadastro Único, ou atualizar as informações, no caso dos já inscritos. Além do cadastro, quem não recebe Bolsa Família precisará comprovar renda mínima específica para se enquadrar no programa.

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2 comentários

  1. Pedro Carlos

    Excelente projeto pra este bolsa família pra todos os cidadãos de bem e familiares que estão desempregado graças ao nosso bom Deus amém 🙌🙌🙏

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