“Cair na malha fina” significa que a declaração do Imposto de Renda ficou retida na Receita Federal por conta de algum possível problema identificado. Ao menos 600 mil declarações do Imposto de Renda entregues em 2021 caíram na malha fina, segundo dados da Receita Federal.
A análise da declaração é feita com base em um cruzamento de informação por parte da Receita Federal, a fim de checar se os dados lançados pelo contribuinte são consistentes. Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios.
O Imposto de Renda é o tributo descontado sobre os rendimentos de pessoas físicas e de empresas no Brasil. Caso não sejam anunciadas alterações nas regras para este ano, a declaração terá que ser entregue por todos os que tiveram um rendimento anual superior a R$ 28.559,70, em 2021 – média de R$ 2.379,98 por mês.
O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2022, referente ao ano-base 2021, começa em março. Pensando nisso, o iDinheiro conversou com especialistas para simplificar esse processo e entender melhor o que fazer para não cair na malha fina do IR. Confira a seguir.
Principais motivos que levam a cair na malha fina do Imposto de Renda
Dentre as principais falhas estão a informação de valores incorretos (por erro de cálculo ou de digitação), omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes, erros ao informar gastos com saúde ou a inclusão de dependentes que não atendem as regras do fisco, entre outros.
No entanto, o professor de contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie Murilo Torelli explica que apesar da malha fina ser muito associada a erros na declaração, muitas vezes o contribuinte é retido para uma checagem de dados, mesmo tendo declarado de forma correta.
“Às vezes, mesmo com a declaração prestada de maneira perfeita, você pode cair na malha fina. Alguns exemplos que acabam acontecendo isso, principalmente são em relação às despesas dedutíveis, principalmente, despesas com saúde. As pessoas gastam muito com saúde, e lançam na declaração. Essas despesas vão abater da base de cálculo do imposto de renda e a instituição vai ser maior ou imposto a pagar vai ser menor. Esse volume significativo de despesas dedutíveis pode chamar a atenção de uma eventual fiscalização. Para checar a veracidade da informação. E aí, cai na malha fina, independente da certo ou errada a declaração”, explica o professor.
Ainda segundo Torelli, o principal motivo que leva as pessoas a caírem na malha fina é falta de declaração de rendas. Por exemplo, em casos de contribuintes que têm uma renda de aluguel, além da renda do trabalho e não declaram ao sistema. Como a análise é feita com base em um cruzamento de informações, quando a Receita faz o cruzamento, identifica que o contribuinte deixou de informar a renda relacionada a essa locação e, por isso, ele acaba caindo na malha fina.
“O que é não declarar a renda da maneira correta? Por exemplo, ele [o contribuinte] tem 2 empregos, então, tem que lembrar de declarar o informe de rendimentos do primeiro e do segundo emprego. Ou um contribuinte que tem filhos dependentes que têm alguma renda, por exemplo, de um estágio ou de uma pensão alimentícia, e o contribuinte não declara a renda do dependente, isso acaba também apresentando circulações de malha fina”, exemplifica.
Cuidados para não cair na malha fina do Imposto de Renda
1. Declare com antecedência
O processo da declaração requer atenção e, por conta da pressa, muitos contribuintes acabam cometendo equívocos. Planejando com antecedência, o contribuinte tem mais tempo para organização de dados e documentos e, caso erre alguma informação, terá um tempo maior para fazer uma retificação.
Além disso, um outro benefício de declarar com antecedência é em relação a restituição. Quanto antes for feita a declaração, será maior também a chance de receber a restituição do Imposto de Renda, caso tenha direito. Isso porque o pagamento da restituição obedece a uma fila. Quem envia a declaração primeiro, tende a também receber a restituição primeiro.
2. Se atente as informações e aos campos a serem preenchidos
Um dos erros mais comuns também está associado à pressa: erros de digitação. Muitos contribuintes acabam digitando valores errados na declaração, por exemplo, teclando zeros a mais ou zeros menos, o que acaba gerando inconsistências.
Ao digitar R$ 100,00, por exemplo, é importante não se esquecer de colocar a vírgula antes dos centavos. Caso contrário, o programa transformará o número em R$ 10.000,00.
O próprio sistema da Receita possui um alerta que, quando os bens declarados ultrapassam R$1 milhão, é solicitada uma confirmação. Isso serve justamente para alertar o contribuinte e ver se é realmente aquilo que ele está querendo declarar ou se ele cometeu um erro de digitação.
3. Procure ajuda se necessário
A declaração do Imposto de Renda ainda é um processo que traz dificuldades para muitos brasileiros. O advogado tributarista Ângelo Peccini diz que se o contribuinte deseja realizar a própria declaração sozinho, é necessário entender como o processo funciona. Aqueles que sintam dificuldade no processo podem procurar o auxílio de um profissional, como um contador ou um advogado.
“É importante que o contribuinte conheça os termos e conceitos jurídicos que envolvem uma declaração do imposto de renda, para que ele não acabe se equivocando, seja em relação aos campos devidos ou mesmo das pessoas, que ele irá informar como dependentes ou alimentandos, por exemplo”, ressalta Peccini.
No caso de precisar declarar investimentos, a educadora financeira e especialista em investimentos do iDinheiro Melissa Nunes aconselha a procurar um profissional com experiência nesse tipo de declaração. “Mesmo quem contrata um contador, precisa manter seu controle de investimentos, como uma planilha ou anotações, já que muitas informações podem acabar se perdendo. Ainda, vale conferir com o profissional escolhido se ele tem conhecimento sobre declaração de todo o tipo de investimento, pois muitos não se especializam nessa área”, explica.
Caí na malha fina. E agora?
A partir do momento que a pessoa física entrega sua declaração de IR, já é possível acompanhar o processamento da declaração através do portal da Receita Federal ou baixar o aplicativo, chamado Meu Imposto de Renda. Isso é importante para que ninguém seja pego de surpresa por pendências com a Receita.
Caso você tenha caído na malha fina, existem duas possibilidades para corrigir a sua declaração, segundo a Receita Federal:
- Se declaração tem informações incorretas ou incompletas: é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada.
- Se a declaração foi retida mas o contribuinte tem os documentos que comprovem que as informações estão corretas: nesse caso é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. É possível agendar o atendimento na área Meu Imposto de Renda, no extrato da declaração.
No segundo caso, depois de feito o agendamento, a pessoa física poderá juntar os documentos comprobatórios, para que um fiscal da Receita Federal analise se tudo que foi lançado está realmente correto e exclua essa declaração da malha.
A Receita aconselha que os contribuintes incluídos na malha fina confiram o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração o mais rápido possível. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Para checar a situação da sua declaração, vá até a aba “Processamento” e escolha o item “Pendências de Malha”. Lá é possível ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
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