Para viabilizar a criação do Renda Cidadã, o governo de Jair Bolsonaro e líderes do Congresso debatem a possibilidade de propor cortes de incentivos tributários e renúncias em até 25%.
A ideia pode ser incorporada à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a ser votada em dezembro. Segundo uma fonte ouvida pelo Valor Investe, os cortes “provavelmente” não ocorreriam de maneira linear.
Além disso, Executivo e Legislativo negociam o que vem sendo chamado de “semidesindexação”, que valeria para pensões e aposentadorias acima de um salário mínimo.
Com informações do Valor Investe.
Criação do Renda Cidadã: por ser uma PEC, texto precisa ser aprovado em dois turnos
Por ser uma PEC, o texto para criação do Renda Cidadão por corte de incentivos precisa ser aprovado em dois turnos. A expectativa do governo é que a matéria seja levada ao Senado entre os dias 8 e 10 de dezembro. Assim, ela poderia ser analisada na Câmara dos Deputados na semana seguinte, ou seja, a partir de 15 de dezembro.
A promulgação da proposta é vista como um sinal importante do comprometimento do governo quanto ao equilíbrio fiscal em 2021.
Ideia seria aplicar reduções de 20% a 25% nos incentivos, disse fonte
Segundo a reportagem do Valor Investe, a ideia seria aplicar reduções de 20% a 25% nos incentivos concedidos. “Provavelmente não serão cortes lineares”, disse a fonte.
Uma das candidatas a sofrer esses cortes é a desoneração da cesta básica, incentivo fiscal que chegará a custar R$ 17,6 bilhões no ano que vem. A lógica é que esse incentivo seja cortado, mas devolvido à população mais pobre por meio do programa de transferência de renda.
Assim, as pessoas com renda mais alta, que atualmente também são atendidas pela redução nos preços dos alimentos, ficariam sem o desconto tributário.
Aproveite e leia também: “Governo anuncia Renda Cidadã, novo substituto do Bolsa Família”.
Quer acompanhar as notícias sobre a criação do Renda Cidadã? Então, assine a newsletter do iDinheiro e receba tudo em tempo real.
