Governo cria novas regras para contratação de seguros; medida entra em vigor em março

As novas regras para contratação de seguros passam a valer a partir de 1º de março. Expectativa é que preços fiquem mais baixos devido à flexibilização.

Fabiola Thibes
Fabíola Thibes

O governo federal flexibilizou as regras para a contratação de seguros. A medida começa a valer em 1º de março e visa o barateamento do serviço para aumentar o número de usuários.

Basicamente, a ideia é possibilitar as seguradoras a ofertarem combos livremente, ou seja, produtos diferentes combinados.

Assim, será possível combinar apólices diversas para atender à necessidade do consumidor. A iniciativa foi aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

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Segundo o diretor da entidade, Rafael Scherre, essa desregulamentação tem o objetivo de diversificar os produtos. Com isso, é possível diminuir os preços ao consumidor final para aumentar a cobertura do serviço no país.

Atualmente, o Brasil ainda tem poucos beneficiários de seguros. O mais popular é o de automóveis, mas ainda abrange apenas de 25% a 30% da frota.

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Por isso, Scherre acredita que a medida será positiva. “Os produtos poderão ser estruturados de forma flexível, sem análise prévia ou aprovação das condições estruturais”, destaca.

Funcionamento das novas regras de contratação de seguros

As diretrizes atuais para os seguros tornam os processos mais caros e burocráticos. Por isso, as novas medidas devem aquecer o mercado.

Tanto é que a determinação passou por consulta pública e foi aprovada. Com isso, a expectativa é que novos produtos serão oferecidos pelo mercado a partir do segundo trimestre de 2021.

Para entender como as novas regras para os seguros vão funcionar, basta ver um exemplo. Antes, o seguro residencial poderia ser contratado apenas para funcionamento a qualquer horário do dia.

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Com as novas regras, será possível proteger a casa apenas quando o morador estiver no trabalho ou em viagens. Ou seja, seria um modelo de contratação intermitente, como já ocorre para alguns automóveis.

Além disso, o seguro residencial poderá incluir outros serviços. Tudo depende do que o beneficiário escolherá. Entre as possibilidades estão:

  • danos contra furto e incêndio;
  • assistência e serviços de manutenção de eletrodomésticos, encanamento e chaveiro;
  • riscos no transporte no processo de deslocamento para o trabalho.

Por sua vez, o seguro de celular terá uma cobertura mais ampla do que a atual, que abrange furto, perda e queda. Ele também poderá ter proteção de dados para diminuir os problemas com vazamento de informações.

Para o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Antônio Trindade, a personalização deve ser a marca dessas novas contratações.

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“Como conheço, em tese, quem quero atingir, sei qual é a renda da família, onde mora e quais são suas necessidades imediatas, tamanho de apartamento e atividade econômica, posso colocar em uma única apólice várias coberturas para proteger os riscos que enfrenta no seu dia a dia”, ressalta.

As novas regras para os seguros também devem facilitar os processos. Por exemplo, o pedido de abertura de sinistro e o pagamento de indenização por aplicativos devem ser simplificados.

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