A conta de energia elétrica vem pesando no bolso dos brasileiros desde o ano passado, em consequência da pior crise hídrica em 91 anos. Em 2022, mesmo com a melhora do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e com o menor acionamento das termelétricas, as contas de luz devem se manter com valores elevados, segundo especialistas.
Para o pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas, Diogo Lisbona, o cenário melhorou, mas ainda é cedo para se ter certeza que haverá um alívio no bolso dos consumidores.
“A gente está em um momento um pouco contraditório. Alguns estados estão vivendo um problema de inundação e na conta de luz tem um adicional tarifário de escassez hídrica. Saímos do ano passado com uma crise de suprimentos severa e o governo adotou uma política de evitar um racionamento a qualquer custo. [Com isso,] a gente incorreu em custos elevados para gerar energia no momento em que os reservatórios estavam muito esvaziados e precisávamos de uma complementação termelétrica custosa”, analisa Lisbona.
Segundo ele, a boa notícia é que, em termos de suprimento, 2022, provavelmente, será um ano menos crítico do que era esperado. Já a notícia ruim é que o país ainda tem a dívida do ano passado.
As medidas adotadas pelo governo para socorrer o setor elétrico durante a pandemia deixaram uma dívida de, ao menos, R$ 69 bilhões a serem pagos pelos consumidores nos próximos cinco anos. Isso porque, desde outubro de 2020 o país vinha ligando térmicas a fim de preservar águas nos reservatórios, além de importar energia a alto custo da Argentina e do Paraguai.
Empréstimo a distribuidoras só adia aumento
Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o governo regulamentou a concessão de empréstimos destinados às distribuidoras de energia elétrica, a chamada Conta Escassez Hídrica. A medida é uma forma de bancar os custos extras, em decorrência da escassez nas usinas hidrelétricas do ano passado.
Segundo Lisbona, o empréstimo deve diluir o repasse aos consumidores, mas isso não significa que a conta não vá chegar em algum momento. “Esse empréstimo das distribuidoras não é uma novidade. O setor já vem recorrendo a este recurso de fazer um empréstimo para diluir o impacto tarifário um pouco mais para frente, mas tem vários poréns. O consumidor vai pagar essa conta com juros, em momento atual com juros em elevação”, explica.
O texto não define valores, mas indica que os recursos da operação deverão “cobrir, total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.
Foi determinado ainda que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definirá o limite total de captação e homologará os valores a serem pagos a cada distribuidora de energia. A gestão da conta será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Adicional tarifário de escassez hídrica
A bandeira Escassez Hídrica foi instituída, no ano passado, como medida de enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos. Nela são cobrados R$ 14,20 a cada 100 kWh, um aumento de 49,7% em relação à bandeira vermelha patamar 2. Criada por meio da Medida Provisória nº 1.055/2021, a bandeira segue em vigor até abril de 2022.
Apesar de aumentar os curtos para os consumidores, o pesquisador afirma que elas são necessárias para que o déficit público não aumente. “Uma coisa que complicaria, por exemplo, seria, nesse momento, deixar de cobrar o adicional da bandeira tarifária. Embora esteja onerando a conta dos consumidores com esse adicional, se a gente deixasse de arrecadar nos meses até abril, o déficit iria aumentar”, analisa o pesquisador.
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel para repassar aumentos no custo de geração de forma mais rápida aos consumidores. Antes, sem as bandeiras, o aumento acontecia só no reajuste anual da tarifa.
Famílias baixa renda continuam sem adicional tarifário em fevereiro
A conta de luz terá bandeira tarifária verde em fevereiro de 2022 aos consumidores que recebem o benefício do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 28, pela Aneel.
Além disso, as famílias de baixa renda, inscritas no programa pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já possuem nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
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