Trabalhadores que estão prestes a pedir a aposentadoria em 2021 devem ficar de olho nas mudanças de regras do INSS. Dentre elas, estão a comprovação de mais tempo de contribuição previdenciária ou a obrigação de ter que trabalhar por mais tempo para poder pedir um benefício maior.
Essas mudanças estão previstas desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, que criou uma série de regras de transição. Na prática, essas medidas servem para evitar que o regime de Previdência Social adote mudanças muito bruscas, principalmente para quem já estava em vias de se aposentar.
Dentre as mudanças mais importantes estão o sistema de pontos e a idade mínima para aposentadoria. Confira.
Sistema de pontos
O sistema de pontos prevê uma combinação entre idade mínima e tempo de contribuição para que o trabalhador consiga se aposentar.
Essa regra é aplicada para os segurados que não querem esperar para cumprir a idade mínima de aposentadoria – que hoje é de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.
No entanto, para isso, é preciso somar a idade com o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social. Para a aposentadoria em 2021, os homens devem somar 98 pontos e as mulheres, 88 pontos.
Essa regra de transição vai durar mais alguns anos, até que o sistema de pontos chegue a 92 para as mulheres e 100 para os homens.
Para ter a vantagem de não precisar da idade mínima, no entanto, é preciso atingir o tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens.
| 2020 | 2021 | |
| Mulheres | 87 pontos | 88 pontos |
| Homens | 97 pontos | 98 pontos |
Ou seja, em 2020 uma mulher que contribuiu durante 30 anos poderia se aposentar a partir dos 57 anos. No entanto, em 2021, essa régua sobe para 58 anos.
Idade mínima progressiva para aposentadoria em 2021
Já a idade mínima progressiva aumenta seis meses a cada ano. Entre 2020 e 2021, por exemplo, mulheres e homens terão suas respectivas idades mínimas elevadas de 56,5 e 61,5 anos para 57 e 62 anos.
Para ter acesso a essa regra é necessário contribuir por 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens.
As mulheres ainda terão uma mudança na antiga aposentadoria por idade, que era de 60 anos para elas e 65 anos para eles.
Em 2020, as mulheres precisavam ter 60 anos e seis meses de idade e mais 15 anos de contribuição ao INSS. Já no ano que vem, a idade mínima das trabalhadoras será de 61 anos. A carência permanece igual.
Não há alterações com relação aos homens, que continuam podendo se aposentar aos 65 anos de idade.
Aposentadoria em 2021 com pedágio
A Reforma da Previdência aprovada em 2019 também prevê duas regras de transição que exigem pedágios, que são acréscimos de 50% ou 100% no tempo que restava para aposentadoria.
No entanto, essas regras não mudam em 2021.
Professores e servidores públicos federais
Professores e servidores públicos federais também precisam ficar atentos às mudanças causadas pelas regras de transição.
No caso dos professores, também há a possibilidade de aposentadoria pelo INSS pelo sistema de pontos ou com idade mínima progressiva. Confira como fica cada caso.
Transição por pontos
| 2020 | 2021 | |
| Mulheres | 82 pontos (mínimo de 25 anos de contribuição) | 83 pontos (mínimo de 25 anos de contribuição) |
| Homens | 92 pontos (mínimo de 30 anos de contribuição) | 93 pontos (mínimo de 30 anos de contribuição) |
Idade mínima progressiva
| 2020 | 2021 | |
| Mulheres | 51 anos e 6 meses (mínimo de 25 anos de contribuição) | 52 anos (mínimo de 25 anos de contribuição) |
| Homens | 56 anos e 6 meses pontos (mínimo de 25 anos de contribuição) | 57 anos (mínimo de 25 anos de contribuição) |
No caso dos servidores públicos federais, é preciso cumprir, ao mesmo tempo, idade e pontuação mínimas.
| 2020 | 2021 | |
| Mulheres | 87 pontos e 56 anos | 88 pontos e 56 anos |
| Homens | 97 pontos e 61 anos | 98 pontos e 61 anos |
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