Um projeto de lei (PL) que aguarda votação no Senado propõe implementar um sistema de cobrança de tarifa por quilômetro rodado nas rodovias federais, chamado passagem livre (em inglês, free flow). Caso aprovado, pode haver redução de pedágio.
Todos os veículos que circularem pagarão pedágio, mesmo em casos em que o motorista usa a via diariamente para ir ao trabalho. Porém, segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza, a tarifa deve cair devido à cobrança ser mais ampla. Ela falou em exclusividade ao Valor Econômico.
O PL que altera as regras dos pedágios já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Natália afirmou acreditar que ele será aprovado sem dificuldades.
Sistema de passagem livre nas rodovias federais será testado no trecho de Guarulhos (SP) da Nova Dutra
O sistema de passagem livre será testado no trecho de Guarulhos (SP) da Nova Dutra, cuja concessão deve ser leiloada no terceiro trimestre.
Entretanto, como a intenção é ampliar o uso, tornou-se necessário mudar a lei.
Além de criar o sistema de pedágio com livre passagem, o PL também altera o Código de Trânsito em dois pontos, veja abaixo:
- Qualificação da evasão do pagamento do pedágio como infração grave;
- Permissão para que o valor das multas seja entregue às concessionárias.
Para que a cobrança por distância percorrida funcione, será preciso ampliar o uso de tags pelos motoristas, que são os chips que associam o veículo a um meio de pagamento.
Nas futuras concessões, será dado desconto de 5% nas tarifas cobradas por meio de tagueamento, disse a secretária ao Valor.
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Para ler a matéria do Valor Econômico na íntegra, clique aqui.
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