Na última quarta-feira, 24, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o rol de procedimentos de cobertura obrigatória de planos de saúde.
Foram incluídos 15 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias, além de 46 itens relativos a medicamentos.
Normalmente, a atualização é realizada a cada dois anos. No entanto, a última foi realizada em 2018.
Os usuários de planos de saúde aguardam a incorporação de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doenças graves e medicamentos.
O novo rol aprovado pela ANS será encaminhado para publicação no Diário Oficial da União (DOU) e deverá entrar em vigor um mês após a publicação.
Com informações do Extra.
Atualização da cobertura obrigatória de planos de saúde traz esperança, mas não acompanha velocidade de evolução das terapias
Segundo a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, a atualização da cobertura obrigatória de planos de saúde traz esperança para muitos pacientes que dependem desses tratamentos. Contudo, ela não não acompanha a velocidade de evolução das terapias.
“Estamos falando de um rol atrasado, que ficou quase três anos sem atualização, ou seja, é o tempo que o paciente está esperando. É preciso também ser mais transparente quanto aos critérios de inclusão ou não das terapias”, afirmou Luciana.
A incorporação de novas tecnologias também gera custos que serão compartilhados por todos, explicou o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais.
“É uma aprovação positiva, que tem impactos sobre os custos de operação e que vai ser compartilhado por todos. Ou seja, para um usuário ter acesso a um medicamento oncológico de alto custo, todos os clientes do planos contribuem (com o valor das mensalidades) para custear a terapia”, disse ele.
Das mais de 30 mil propostas de inclusão, somente 246 foram consideradas aptas a seguir adiante
Ao todo, a ANS recebeu 30.658 propostas de contribuição para atualização do rol de procedimentos. Contudo, somente 246 delas foram consideradas aptas a seguir para a análise técnica e a posterior discussão no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), por atenderem a “critérios de elegibilidade necessários”.
Entre os procedimentos recusados está o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2, que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos.
Veja a lista atualizada de procedimentos, diretrizes de utilização e medicamentos com cobertura obrigatória de planos de saúde
Procedimentos incluídos
- Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
- Ablação Percutânea por Corrente de Crioablação para Tratamento da Fibrilação Atrial Paroxística: terapia para tratamento de problema cardíaco
- Ensaio para Dosagem da Liberação de Interferon Gama: exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
- Artroplastia discal de Coluna Vertebral: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervical
- Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral – Hérnia de Disco Lombar: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombar
- Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (Tavi): cirurgia para tratamento de problema cardíaco
- Radioterapia Intraoperatória por Elétrons (Ioert): terapia para tratamento de câncer de mama
- Consulta com enfermeiro obstetra
- Calprotectina, Dosagem fecal: exame para detecção de inflamação intestinal
- Razão do Teste Azão de sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
- Terapia por pressão negativa: terapia para cicatrização de feridas agudas ou crônicas e queimaduras de segundo e terceiro graus
- Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de Osteodistrator: cirurgia para correção de deformidade na mandíbula
- Hemodiafiltração online: terapia para doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.
- PD-L1 – Detecção por técnicas Imunohistoquímicas: exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
- FLT3 – PESQUISA DE MU
Alteração de diretrizes de utilização
- Tomografia de Coerência Óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
- Implante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrial
- Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
- Transplante Alogênico de Medula Óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas
Medicamentos
Medicamentos para tratamento de câncer
- ABEMACICLIBE: mama
- RIBOCICLIBE: mama
- ALECTINIBE: pulmão
- ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
- OSIMERTINIBE: pulmão
- CABOZANTINIBE: rins
- REGORAFENIBE: fígado
- LENVATINIBE: fígado
- COBIMETINIBE: melanoma
- DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
- APALUTAMIDA: próstata
- ENZALUTAMIDA: próstata
- CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
- LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mieloma
- LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mieloma
- LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mieloma
- LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mieloma
- IBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfoma
- IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônica
- IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônica
- VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônica
- VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda
- MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda
- NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica
Medicamentos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes
- ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
- NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
- OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
- BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
- ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
- ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)
- OMALIZUMABE: urticária crônica
- ADALIMUMABE: uveíte
- BENRALIZUMABE: asma
- MEPOLIZUMABE: asma
- OMALIZUMABE: asma
- ADALIMUMABE: psoríase
- ETANERCEPTE: psoríase
- GUSELCUMABE: psoríase
- INFLIXIMABE: psoríase
- IXEQUIZUMABE: psoríase
- SECUQUINUMABE: psoríase
- USTEQUINUMABE: psoríase
- GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
- INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa
- VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa
Outros medicamentos
- TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)
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