ANS atualiza rol de cobertura obrigatória de planos de saúde; veja a lista

A atualização da cobertura obrigatória de planos de saúde traz esperança, mas não acompanha velocidade de evolução das terapias. Entenda.

LilianCH
Lilian Calmon

Na última quarta-feira, 24, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o rol de procedimentos de cobertura obrigatória de planos de saúde

Foram incluídos 15 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias, além de 46 itens relativos a medicamentos.

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Normalmente, a atualização é realizada a cada dois anos. No entanto, a última foi realizada em 2018.

Os usuários de planos de saúde aguardam a incorporação de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doenças graves e medicamentos.

O novo rol aprovado pela ANS será encaminhado para publicação no Diário Oficial da União (DOU) e deverá entrar em vigor um mês após a publicação.

Com informações do Extra.

Atualização da cobertura obrigatória de planos de saúde traz esperança, mas não acompanha velocidade de evolução das terapias

Segundo a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, a atualização da cobertura obrigatória de planos de saúde traz esperança para muitos pacientes que dependem desses tratamentos. Contudo, ela não não acompanha a velocidade de evolução das terapias.

“Estamos falando de um rol atrasado, que ficou quase três anos sem atualização, ou seja, é o tempo que o paciente está esperando. É preciso também ser mais transparente quanto aos critérios de inclusão ou não das terapias”, afirmou Luciana.

A incorporação de novas tecnologias também gera custos que serão compartilhados por todos, explicou o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais.

“É uma aprovação positiva, que tem impactos sobre os custos de operação e que vai ser compartilhado por todos. Ou seja, para um usuário ter acesso a um medicamento oncológico de alto custo, todos os clientes do planos contribuem (com o valor das mensalidades) para custear a terapia”, disse ele.

Das mais de 30 mil propostas de inclusão, somente 246 foram consideradas aptas a seguir adiante

Ao todo, a ANS recebeu 30.658 propostas de contribuição para atualização do rol de procedimentos. Contudo, somente 246 delas foram consideradas aptas a seguir para a análise técnica e a posterior discussão no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), por atenderem a “critérios de elegibilidade necessários”.

Entre os procedimentos recusados está o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2, que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos.

Veja a lista atualizada de procedimentos, diretrizes de utilização e medicamentos com cobertura obrigatória de planos de saúde

Procedimentos incluídos

  • Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
  • Ablação Percutânea por Corrente de Crioablação para Tratamento da Fibrilação Atrial Paroxística: terapia para tratamento de problema cardíaco
  • Ensaio para Dosagem da Liberação de Interferon Gama: exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
  • Artroplastia discal de Coluna Vertebral: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervical
  • Cirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral – Hérnia de Disco Lombar: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombar
  • Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (Tavi): cirurgia para tratamento de problema cardíaco
  • Radioterapia Intraoperatória por Elétrons (Ioert): terapia para tratamento de câncer de mama
  • Consulta com enfermeiro obstetra
  • Calprotectina, Dosagem fecal: exame para detecção de inflamação intestinal
  • Razão do Teste Azão de sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  • Terapia por pressão negativa: terapia para cicatrização de feridas agudas ou crônicas e queimaduras de segundo e terceiro graus
  • Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de Osteodistrator: cirurgia para correção de deformidade na mandíbula
  • Hemodiafiltração online: terapia para doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.
  • PD-L1 – Detecção por técnicas Imunohistoquímicas: exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
  • FLT3 – PESQUISA DE MU

Alteração de diretrizes de utilização

  1. Tomografia de Coerência Óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
  2. Implante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrial
  3. Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  4. Transplante Alogênico de Medula Óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Medicamentos

Medicamentos para tratamento de câncer

  1. ABEMACICLIBE: mama
  2. RIBOCICLIBE: mama
  3. ALECTINIBE: pulmão
  4. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
  5. OSIMERTINIBE: pulmão
  6. CABOZANTINIBE: rins
  7. REGORAFENIBE: fígado
  8. LENVATINIBE: fígado
  9. COBIMETINIBE: melanoma
  10. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
  11. APALUTAMIDA: próstata
  12. ENZALUTAMIDA: próstata
  13. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
  14. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mieloma
  15. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mieloma
  16. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mieloma
  17. LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mieloma
  18. IBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfoma
  19. IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônica
  20. IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônica
  21. VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônica
  22. VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda
  23. MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda
  24. NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica

Medicamentos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes

  1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
  2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
  3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
  4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
  5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
  6. ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)
  7. OMALIZUMABE: urticária crônica
  8. ADALIMUMABE: uveíte
  9. BENRALIZUMABE: asma
  10. MEPOLIZUMABE: asma
  11. OMALIZUMABE: asma
  12. ADALIMUMABE: psoríase
  13. ETANERCEPTE: psoríase
  14. GUSELCUMABE: psoríase
  15. INFLIXIMABE: psoríase
  16. IXEQUIZUMABE: psoríase
  17. SECUQUINUMABE: psoríase
  18. USTEQUINUMABE: psoríase
  19. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
  20. INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa
  21. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

  1. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

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