Um dos maiores meios para obter informações sobre os brasileiros pode ser suspenso neste ano. Na última sexta-feira, 23, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues anunciou a suspensão do Censo 2021. Mas, nesta segunda-feira, 28, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a pesquisa seja feita.
A suspensão da Censo foi anunciada devido à falta de previsão de recursos no orçamento deste ano, sancionado também na última sexta-feira. Conforme a decisão de Marco Aurélio, o governo federal deve tomar medidas para que o Censo 2021 ocorra ainda neste ano. Apesar da determinação, o governo ainda pode recorrer com recurso, mantendo o impasse.
O Censo Demográfico é realizado no país a cada dez anos desde 1872. A pesquisa deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada para este ano devido ao avanço da pandemia.
O atraso na coleta das informações sobre a população brasileira pode ter consequências sociais e econômicas graves. Isso porque a pesquisa é um dos principais instrumentos utilizados pelo governo para mensurar políticas públicas, além de trazer informações importantes para tomada de decisão de empresas e investidores.
O papel do Censo Demográfico
O Censo Demográfico é a maior pesquisa a nível nacional, que possibilita obter informações sobre a população brasileira como volume, nível de escolaridade e renda. É como se fosse uma “fotografia da situação socioeconômica do país”, segundo o professor de graduação e pós-graduação da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) Matheus Albergaria.
Ele afirma que, mais que uma fotografia, a pesquisa também é um mapa que consegue indicar onde estamos e traçar os melhores caminhos a seguir.
“O Censo ajuda a fornecer a vários cientistas sociais aplicados uma visão de questões de desigualdade na sociedade. Essas questões são muito importantes hoje, ainda mais nesse momento da pandemia, em que é esperado um aumento na desigualdade em todo o Brasil”, destaca.
Apesar da importância, a pesquisa foi colocada em segundo plano.
Em março, o Congresso Nacional aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com um corte de 96% na verba que seria destinada à realização do Censo. De R$ 2 bilhões, o recurso destinado à pesquisa foi para pouco mais de R$ 71 milhões.
A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 23, e o texto aprovado não colocou uma previsão orçamentária para realização do levantamento demográfico.
Quais as perdas em não haver um Censo 2021?
Caso o Censo não ocorra ainda este ano, os dados completos mais recentes sobre a população brasileira serão os de 2010. Naquela época, nem se imaginava ocorrer uma pandemia e o Brasil vivenciava o maior crescimento de PIB dos últimos 20 anos, em 7,5%.
Muito mudou de lá pra cá e os dados do passado já não são tão assertivos para tomadas de decisão.
“Se o governo não sabe exatamente o tamanho de sua população, como ele vai poder de forma eficiente dizer quem precisa ou não de programas sociais?”, questiona o professor e membro do Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) Rafael Silva.
Os municípios devem ser afetados diretamente pela falta de informações do Censo. Isso porque os recursos públicos são transferidos por meio das cotas dos fundos de participação estaduais e municipais, que têm por base o número de habitantes de cada local.
Sem uma previsão mais recente, a distribuição pode ficar defasada, faltando verba para cidades que tenham crescido mais que outras nos últimos 10 anos.
Rafael não acredita que a falta da pesquisa acarrete necessariamente corte em programas sociais, mas aponta que o principal problema é a falta de eficiência locativa governamental.
“Sem o Censo, vai tudo cair na conta do achismo. O governo pode aumentar os recursos no Bolsa Família, mas não quer dizer que ele alcançou as pessoas que precisavam. Isso e nada do ponto de vista de eficiência é a mesma coisa”, explica.
Para além das questões governamentais, a ausência da pesquisa pode atrapalhar a entrada de capital externo e mesmo saída de investidores no Brasil, já que para entrar ou se manter no Brasil, as empresas precisam de informações.
“Isso gera desemprego, recessão. O ciclo da economia começa a girar de forma contrária na iniciativa privada”, prevê Rafael.
Apagamento histórico
No dia em que foi anunciada a suspensão do Censo 2021, o ex-presidente do IBGE Roberto Luis Olinto se referiu à situação como “uma tragédia, um apagão, uma coisa inaceitável”.
Matheus Albergaria considera que há uma grande perda para sociedade brasileira em termos de história.
“Daqui a 50 anos, como os pesquisadores, empresas e governantes vão olhar para o período atual? Vai ser um período de trevas”, lamenta.
Para Rafael, a realização do Censo não deve ser vista como um custo, mas sim como um investimento.
“O Censo é um investimento social e não um custo. O final do ciclo social danoso que estamos vivendo, que condena milhões de pessoas à fome, só vem se a gente voltar a guiar nossas realidades e identificar as estruturas que estamos. O censo talvez seja mais importante que uma eleição”, opina.
Gostou deste conteúdo? Então, assine a newsletter iDinheiro e ative as notificações push para se manter atualizado sobre tudo o que importa para o seu dinheiro.
