Na última segunda-feira, 15, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os contemplados poderão retirar carteira de motorista de graça.
No total, 5 mil vagas estão disponíveis e as candidaturas devem ser realizadas até o dia 16 de março, por meio do Portal de Serviços do Detran.
Abaixo, confira todas as informações sobre o programa.
Carteira de motorista de graça
Segundo o Detran-DF, o intuito do Programa Habilitação Social é possibilitar a habilitação, qualificação e formação profissional de motoristas pela oferta gratuita do processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No programa, é possível obter a primeira CNH (nas categorias A ou B), adicionar as categorias A ou B, migrar para as categorias C, D ou E e renovar ou a fazer a troca pela habilitação definitiva.
Das 5 mil vagas disponíveis para este ano, 2 mil são destinadas ao Cidadão Habilitado e 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado.
Ademais, o programa reserva 20% das vagas aos beneficiários dos programas sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e outros 20% para beneficiários dos programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Já os 60% restantes são destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do próprio Detran.
Requisitos
Para se inscrever no Projeto Estudante Habilitado, é preciso:
- Ter de 18 a 25 anos;
- Estar inscrito — como titular ou dependente — no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Residir no Distrito Federal há, no mínimo, 2 anos;
- Estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em instituições privadas;
- Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Já para se candidatar ao Projeto Cidadão Habilitado, é necessário:
- Ser maior de 18 anos;
- Estar inscrito — como titular ou dependente — no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Saber ler e escrever;
- Ser penalmente imputável — ou seja, poder responder pelos próprios atos judicialmente.
- Residir no Distrito Federal há, no mínimo, 2 anos.
Serão considerados como ativos no CadÚnico os cadastros lançados na base nacional até 15 de janeiro de 2021.
Além disso, vale a pena ressaltar que os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.
Seleção e classificação
A lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação será disponibilizada pelo Detran à Sedes e à Sejus.
Depois da homologação da seleção dos candidatos, as secretarias devolverão as listas, informando os candidatos classificados por tipo de serviço, modalidade, critério enquadrado, razão da não seleção e outros pontos que forem necessários.
Já a lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada no Portal de Serviços do Detran. A data ainda não foi definida.
Após a divulgação, os candidatos terão 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculados, mais 15 dias para abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach).
Caso não cumpra os prazos, será desclassificado e perderá o direito ao benefício.
Esta matéria foi útil? Então, assine a newsletter do iDinheiro e receba nossas atualizações no seu e-mail.
