Programa Habilitação Social oferece 5 mil vagas para carteira de motorista de graça

Ao todo, o Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas no decorrer do ano, oferecendo carteira de motorista de graça.

Isabella Proença
Isabella Proença

Na última segunda-feira, 15, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os contemplados poderão retirar carteira de motorista de graça.

No total, 5 mil vagas estão disponíveis e as candidaturas devem ser realizadas até o dia 16 de março, por meio do Portal de Serviços do Detran.

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Abaixo, confira todas as informações sobre o programa.

Carteira de motorista de graça

Segundo o Detran-DF, o intuito do Programa Habilitação Social é possibilitar a habilitação, qualificação e formação profissional de motoristas pela oferta gratuita do processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No programa, é possível obter a primeira CNH (nas categorias A ou B), adicionar as categorias A ou B, migrar para as categorias C, D ou E e renovar ou a fazer a troca pela habilitação definitiva.

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Das 5 mil vagas disponíveis para este ano, 2 mil são destinadas ao Cidadão Habilitado e 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado.

Ademais, o programa reserva 20% das vagas aos beneficiários dos programas sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e outros 20% para beneficiários dos programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Já os 60% restantes são destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do próprio Detran.

Requisitos

Para se inscrever no Projeto Estudante Habilitado, é preciso:

  • Ter de 18 a 25 anos;
  • Estar inscrito — como titular ou dependente — no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
  • Residir no Distrito Federal há, no mínimo, 2 anos;
  • Estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em instituições privadas;
  • Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já para se candidatar ao Projeto Cidadão Habilitado, é necessário:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Estar inscrito — como titular ou dependente — no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
  • Saber ler e escrever;
  • Ser penalmente imputável — ou seja, poder responder pelos próprios atos judicialmente.
  • Residir no Distrito Federal há, no mínimo, 2 anos.

Serão considerados como ativos no CadÚnico os cadastros lançados na base nacional até 15 de janeiro de 2021.

Além disso, vale a pena ressaltar que os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

Seleção e classificação

A lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação será disponibilizada pelo Detran à Sedes e à Sejus.

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Depois da homologação da seleção dos candidatos, as secretarias devolverão as listas, informando os candidatos classificados por tipo de serviço, modalidade, critério enquadrado, razão da não seleção e outros pontos que forem necessários.

Já a lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada no Portal de Serviços do Detran. A data ainda não foi definida.

Após a divulgação, os candidatos terão 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculados, mais 15 dias para abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach).

Caso não cumpra os prazos, será desclassificado e perderá o direito ao benefício.

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