Por conta da pandemia, a Câmara dos Deputados suspendeu a exigência de prova de vida do INSS até o fim do ano em votação simbólica. Como houve mudanças, ele volta ao Senado.
Além de mudar a lei da seguridade social, foi acrescentado ao texto o dispositivo que isenta de custas e emolumentos a lavratura de procuração pública e a emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo Instituto.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Prova de vida do INSS deverá ocorrer, de preferência, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria
O projeto, cujo relator é o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), determina que os beneficiários farão a prova de vida anualmente, no mês de seu aniversário. Ela deverá ocorrer, de preferência, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
A prova de vida e a renovação de senha serão feitas, de preferência, no mesmo ato, mediante identificação por funcionário do banco responsável pelo pagamento, quando não for feito por atendimento eletrônico com uso de biometria.
Ela poderá ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado junto ao INSS. Os órgãos competentes deverão dispor de meios alternativos para a realização da prova de vida de beneficiários com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldades de locomoção, inclusive por meio de atendimento domiciliar quando necessário.
O texto indica ainda que o INSS poderá bloquear o pagamento do benefício enviado ao banco até que o beneficiário realize a prova de vida. A redação atual da lei diz “até que atenda à convocação”. Quando isso ocorrer, o pagamento poderá ser liberado automaticamente pela instituição financeira.
Para ler a matéria da Folha de S. Paulo na íntegra, clique aqui.
Aproveite e confira: “INSS alerta para golpes envolvendo revisões de benefícios; entenda”.
Quer continuar acompanhando as notícias sobre exigência de prova de vida para beneficiários do INSS? Então, não deixe de assinar a newsletter do iDinheiro e ativar as notificações push. Se inscreva, também, no nosso canal do Telegram para receber todas as novidades.
