Tramita na Câmara dos Deputados projeto que propõe uma nova prorrogação do auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00, até abril.
Para o deputado federal e autor da proposta, Chiquinho Brazão (Avante-RJ), as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo benefício devem ser mantidas.
“Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse ele.
Com informações da Exame.
Nova prorrogação do auxílio emergencial: com fim do estado de calamidade, governo volta a estar submetido a teto
Em 30 de dezembro, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Contudo, não foi prorrogado o decreto que reconhece o estado de calamidade pública.
E, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a estar submetido ao teto de gastos. Isso quer dizer que ele é obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz os recursos disponíveis.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, contraponteia o autor do Projeto de Lei 5650/20.
Pesquisa mostra que 70% dos brasileiros são favoráveis à nova prorrogação
Para 70% dos brasileiros, o auxílio emergencial deve ser prorrogado em 2021. Apenas 26% são contrários à nova prorrogação, enquanto 4% não souberam opinar.
Os números são da pesquisa Exame/Ideia, projeto da Exame Invest Pro, braço de análise de investimentos da revista, e o Ideia, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de janeiro com 1,2 mil pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O Norte e o Nordeste são as duas regiões com maior número de pessoas que apoiam a medida.
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