Bolsonaro sanciona lei que muda as regras do mercado de gás natural e promete barate

Com a aprovação da nova lei do gás, setor poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos, estima a EPE. Saiba mais.

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Lilian Calmon

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que muda as regras do mercado de gás natural e promete baratear a energia. A Nova Lei do Gás põe fim ao monopólio da Petrobras  e modifica o arcabouço jurídico e regulatório, a fim de promover concorrência no país e atrair investimentos.

Com a integração da cadeia do gás ao sistema elétrico, os consumidores industriais poderão comprar diretamente dos fornecedores. Antes disso, eles dependiam das distribuidoras locais, que compravam o combustível basicamente da Petrobras. Isso ajudará, principalmente, as indústrias de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica e siderurgia.

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O novo marco legal foi sancionado pelo presidente na última quinta-feira, 8, sem vetos e afeta todos os elos da cadeia do gás: produção, transporte por meio de dutos, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, liquefação, regaseificação e comercialização.

Nova lei do gás: setor poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos, estima a EPE

De acordo com as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com as novas regras do mercado de gás natural, o setor poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

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Segundo a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o Novo Mercado do Gás representa “o ápice de uma sequência de ações do Governo Federal que ganharam fôlego em julho de 2019”. O modelo foi desenvolvido tendo como base experiências do Reino Unido e de países da União Europeia.

Para garantir o equilíbrio regulatório no país, a lei harmoniza as regras regulatórias dos estados com o novo marco e promove também a remoção de barreiras tributárias.

Expectativa dos especialistas é que efeitos sobre os preços ainda vão demorar a ocorrer

A expectativa dos especialistas é que os efeitos das novas regras sobre os preços ainda vão demorar a ocorrer. Na última segunda-feira, 5, a Petrobras anunciou um aumento de 39% no preço do gás natural, repassando as altas do petróleo e do dólar no primeiro trimestre. 

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