Nesta segunda-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória (MP) do novo Bolsa Família, que vai se chamar Auxílio Brasil.
Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso caminhando. Estavam ao seu lado os ministros da Economia (Paulo Guedes), da Cidadania (João Roma), da Casa Civil (Ciro Nogueira) e da Secretaria-Geral da Presidência (Luiz Eduardo Ramos).
A MP ainda não estabelece o novo valor do benefício social, que será definido nos próximos meses, à medida que o governo consiga abrir espaço no orçamento.
Entretanto, o presidente afirmou que o valor deve ser ao menos 50% maior do que o atual Bolsa Família, que hoje é de R$ 189, em média.
Ainda segundo o governo, os critérios para fazer parte do novo programa serão os mesmos do Bolsa Família.
Com informações do G1.
Reformulação do Bolsa Família
Desde o ano passado, Jair Bolsonaro tenta reformular o Bolsa Família. A experiência adquirida com o Auxílio Emergencial, pago aos trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu o presidente das vantagens, inclusive políticas, que podem fortalecer o lado social do governo.
O valor do Auxílio Brasil está causando divergências dentro do governo. A ala política defende um valor próximo de R$ 400, já a equipe econômica entende que o valor deve ficar em torno de R$ 300 para não desorganizar as contas do governo.
De onde virá o dinheiro?
O ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o governo está buscando maneiras de financiar o Auxílio Brasil, visto que o valor do novo benefício vai aumentar em comparação ao que é pago atualmente e as contas do governo, fortemente impactadas pela crise sanitária, não têm muito espaço para manobra.
Roma disse que para pagamentos do Auxílio Brasil ainda este ano, será possível usar um excedente do próprio Bolsa Família. Isso porque, de acordo com ele, muitos trabalhadores que estariam aptos a receber o Bolsa Família receberam o Auxílio Emergencial. Dessa forma, houve uma “folga orçamentária” prevista para o atual programa.
Porém, para financiar o Auxílio Brasil no ano que vem, o governo busca acrescentar R$ 18 bilhões ao orçamento de R$ 35 bilhões previsto para o Bolsa Família.
Ele não especificou de onde sairão os R$ 18 bilhões, mas afirmou que o Ministério da Economia está buscando uma solução.
Tramitação da MP do novo Bolsa Família
Por se tratar de uma MP, o texto já passa a valer assim que o governo o envia ao Congresso. No entanto, nesse caso, ainda não vai fazer diferença para quem recebe o Bolsa Família, uma vez que a MP apenas lança as bases do novo programa. Para o Auxílio Brasil começar a vigorar, é preciso que o valor seja definido.
A estratégia do governo de lançar a medida provisória antes do início do programa é uma forma de iniciar os pagamentos assim que for definido o novo valor, não sendo necessário esperar a tramitação do Congresso.
Vale ressaltar que uma MP tem 120 dias para ser aprovada no Senado e na Câmara. Se passar desse prazo, ela perde a validade.
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