O Banco Central (BC) autorizou a criação de uma ferramenta de devolução de dinheiro no PIX na última terça-feira, 8, Ela permitirá que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional.
A funcionalidade estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o PIX completa um ano. A devolução poderá ser solicitada tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, explicou o BC em nota.
Objetivo da ferramenta de devolução de dinheiro no PIX é acelerar esse processo quando houver fraude ou falha
Desde o lançamento do PIX, os usuários podem devolver valores recebidos por meio do sistema, total ou parcialmente. No entanto, não havia previsão de que esse processo fosse iniciado pela instituição de relacionamento do recebedor.
“Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, disse o BC.
Segundo a autarquia, o objetivo é acelerar o processo de devolução quando houver fraude ou falha. A transação constará do extrato das movimentações.
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