MP aprovada no Senado pode baratear Internet banda larga; entenda

O projeto retira as taxas de banda larga por satélite, o que pode deixar a transmissão mais barata. Entenda o que está em jogo.

Cindy Damasceno
Cindy Damasceno

Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 1018/20 pelo Senado Federal, a internet banda larga pode ficar mais barata. O texto, sancionado pela Câmara Alta, diminui os encargos sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite.

Dessa forma, o repasse ao consumidor final pode ser menor. Já que o texto foi modificado pelos deputados, para que a medida seja transformada em lei, é necessário uma nova leitura na Câmara dos Deputados. 

Continua após a publicidade

O modelo proposto funciona assim: as taxas impostas aos serviços de satélite serão igualadas aos preços já cobrados pelo serviço móvel de telecomunicações. Nas estimativas dos parlamentares, a redução pode dobrar o número de pontos de distribuição de internet banda larga — a projeção é que o número suba dos 350 mil postos atuais para aproximadamente 750 mil estações. 

Taxação sobre serviços de streaming também entram na discussão sobre banda larga mais barata

Entre os pontos discutidos no Senado, a taxação de serviços de vídeo em demanda, como Netflix, Amazon Prime e Disney +, também entraram na pauta dos parlamentares. A redação da MP colocava isenção dos serviços no país. Atualmente, as empresas estrangeiras precisam pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). 

Os parlamentares de oposição questionaram a retirada da Condencine. De acordo com a Agência Brasil, os deputados consideraram o trecho um ‘jabuti’. O termo se refere à inclusão de medidas que não estão ligadas ao termo de proposta original.

“Lembrando que nós estamos falando de uma Medida Provisória que tratava de banda larga nos interiores e agora estamos liberando geral do pagamento do Condecine para todos os conteúdos que consumimos no dia a dia”, disse Jean Paul Prates (PT-RN).

Quer continuar acompanhando as notícias como essa? Então, não deixe de assinar a newsletter do iDinheiro e ativar as notificações push para se manter atualizado sobre tudo o que importa para o seu dinheiro.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.