Nesta segunda-feira, 10, o Banco Central colocou em consulta pública a proposta de regras para criação do PIX saque e troco, que consiste no saque e recebimento de troco no PIX, sistema de pagamentos instantâneos.
A previsão é que os novos recursos estejam disponíveis para os consumidores já no segundo semestre de 2021.
PIX saque e troco
Segundo o Banco Central, os dois serviços permitirão a retirada de dinheiro em espécie. No entanto, o PIX troco será atrelado a uma prestação de serviço ou compra, e o PIX Saque será uma transação somente de saque.
No primeiro caso, quando o cliente realizar uma compra, ele poderá passar um valor maior do que o do produto para receber a diferença em dinheiro.
Entenda a proposta
A proposta é que os usuários tenham quatro saques gratuitos mensais, seja por meio do PIX saque ou do PIX troco. A partir da quinta operação, as instituições de pagamento ou financeiras poderão cobrar uma taxa pela transação, que será descontada diretamente na conta do usuário.
Somente a instituição poderá impor a tarifa e quem sacar o dinheiro não poderá ser cobrado no ato do saque pelo estabelecimento que efetuar a transação.
O Banco Central também definirá o valor máximo que o usuário poderá sacar diariamente, que, a princípio, está limitado a R$ 500.
“Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do PIX e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, explicou o banco, em nota.
Quem poderá utilizar os serviços?
Para utilizar os serviços de PIX saque e troco, o consumidor fará um pagamento via PIX por meio da leitura de um QR Code. A principal diferença será que, em vez de receber um produto ou serviço, ele receberá o valor correspondente em mãos.
Todos os usuários que tiveram conta em alguma das instituições que participam do PIX estarão autorizados a utilizar os novos recursos.
Além disso, as regras propostas serão submetidas a sugestões do mercado e da sociedade até o dia 9 de junho, em consulta pública.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs [caixa eletrônico]”, defendeu o Banco Central.
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