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Auxílio caminhoneiro: Saiba quando o novo benefício será pago

Benefício será pago em seis parcelas no valor de R$ 1 mil para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.

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Rafaela Souza Jornalismo

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira, 25, o calendário de pagamentos do auxílio caminhoneiro, que será pago entre os meses de agosto e dezembro. O valor mensal do benefício será de R$ 1 mil e deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.

Chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o auxílio faz parte do pacote de benefícios criados e ampliados pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Kamikaze, promulgada no Congresso no último dia 14.

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O auxílio foi criado pelo governo como uma tentativa de compensação dos efeitos do aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses.

Além do benefício para os caminhoneiros, a emenda também aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e ampliou o valor do auxílio gás, pago a cada dois meses pelo governo.

Quem tem direito ao auxílio caminhoneiro

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito ao auxílio caminhoneiro os transportadores autônomos de carga devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até a data de 31 de maio de 2022. 

O valor mensal de R$ 1 mil será pago aos beneficiários independentemente da quantidade de veículos que eles possuírem. Além disso, não será necessário apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao benefício.

Para ter direito ao auxílio, os transportadores deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, já que esses dados serão repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT.

Dessa forma, a Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise e processamento dos dados recebidos. Assim, será possível identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

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Como receber o benefício?

Não será necessário nenhum cadastro ou ação por parte dos caminhoneiros para ter acesso ao benefício. Todo o processo e análise de quem tem direito ao auxílio caminhoneiro será feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pela ANTT.

MEI Caminhoneiro

A categoria de MEI Caminhoneiro, criada em dezembro de 2021, também poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o auxílio no valor de R$ 1mil. Assim como na “regra geral” citada anteriormente, esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.

Calendário de pagamentos do auxílio caminhoneiro

Confira o calendário de pagamentos das seis parcelas do auxílio caminhoneiro. As duas primeiras parcelas do benefício serão pagas no início do próximo mês, no dia 9 de agosto:

ParcelaData de pagamento
Primeira parcela9 de agosto
Segunda parcela9 de agosto
Terceira parcela24 de setembro
Quarta parcela22 de outubro
Quinta parcela26 de novembro
Sexta parcela17 de dezembro
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Como os valores do benefício serão pagos?

O governo ainda não divulgou as informações sobre como os valores serão repassados para os trabalhadores. No entanto, uma portaria deve ser publicada nas próximas semanas para regulamentar os detalhes do pagamento do auxílio.

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