Movimento criado por empresários propõe programa de renda básica no Brasil

Após a divulgação da retomada do auxílio emergencial em 2021, a discussão sobre maneiras de […]

Cristina Boscolo
Cristina Boscolo

Após a divulgação da retomada do auxílio emergencial em 2021, a discussão sobre maneiras de reforçar as políticas sociais ainda esse ano levou um grupo de empresários a retomar as articulações do Movimento Convergência Brasil, que defende a criação de um programa de renda básica no país.

O objetivo do grupo, que tomou forma no ano passado, é articular junto a parlamentares e outros integrantes do governo o destravamento de reformas para colocar em prática um programa de renda básica para famílias em situação vulnerável. A ideia é direcionar uma parte dos recursos obtidos com privatizações e a reforma administrativa a essas pessoas.

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As articulações voltaram a ganhar força após a definição do comando do Congresso Nacional e a aprovação da PEC emergencial, que aprontou para a retomada do auxílio emergencial nos próximos meses. Com o andamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou a reforma administrativa como uma das prioridades atuais e também designou o relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Recentemente, representantes do Movimento Convergência Brasil conversaram sobre a proposta com Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, e elaboraram uma emenda a ser apresentada à comissão que irá discutir a reforma. A ideia é vincular 30% da economia obtida com essa proposta a um programa de renda básica a pessoas em situação vulnerável.

O grupo é liderado por Elvaristo do Amaral e tem como apoiadores executivos como Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), Fabio Barbosa (membro do Conselho das Nações Unidas), Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Hélio Magalhães (Banco do Brasil), Helena Nader (Academia Brasileira de Ciências), Paulo Hartung (ex-governador do Espírito Santo), entre outras personalidades. 

Próximos passos do programa de renda por empresários

De acordo com Amaral, o esforço agora é atrair forças políticas divergentes para convergir para uma proposta mais concreta. Segundo ele, de um lado estão a reforma administrativa e as privatizações, que possuem um posicionamento mais voltado ao centro e à direita; enquanto do outro está o atendimento a uma demanda social urgente, o que atrairia o centro-esquerda.

Amaral também admitiu que alguns detalhes operacionais ainda precisam ser afinados. Entre eles, está a harmonização da proposta com o teto de gastos.

Além disso, ele reconheceu que uma política de renda básica renovada irá beneficiar tanto o fator social como os próprios empresários, já que uma renda complementar permanente irá, invariavelmente, ser incorporada ao mercado consumidor aos poucos.

Retomada do auxílio emergencial

A retomada do auxílio emergencial em 2021 custará até R$ 44 bilhões aos cofres públicos, conforme proposta aprovada no Congresso Nacional.

Para a viabilidade dessa nova rodada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou amparo na economia gerada pelo congelamento de salários de servidores públicos até o final deste ano por meio da lei complementar 173.

A proposta do Movimento Convergência Brasil tem como objetivo vincular a um programa de renda básica tanto essa economia com a reforma administrativa, quanto às receitas de possíveis privatizações. Por enquanto, as duas propostas ainda encontram resistência no Congresso Nacional.

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