Governo quer antecipação de 13º salário de aposentados ainda em maio

O governo quer a antecipação de 13º salário de aposentados ainda em maio. Para isso, […]

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Lilian Calmon

O governo quer a antecipação de 13º salário de aposentados ainda em maio. Para isso, é preciso que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do benefício.

A previsão é que essa medida possa injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre do ano, mas, por conta da pandemia, a intenção é acelerar o processo.

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Com informações da Folha de S. Paulo.

Antecipação de 13º salário de aposentados foi prometida por Bolsonaro em março

A antecipação do 13º salário de aposentados tinha sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda em março. Contudo, com o atraso na sanção do Orçamento 2021, ela foi adiada.

O dinheiro para os pagamentos já estava previsto nas contas do ano, porém, com receio de descumprir as regras fiscais, técnicos do Ministério da Economia defenderam que sua liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

Agora, o assunto está sendo analisado pela área jurídica do governo para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação.

Saiba mais sobre a sanção do Orçamento 2021

A sanção do Orçamento foi oficializada na última sexta-feira, 23. Em 2021, a previsão é de um total de R$ 1,486 trilhão em despesas federais sujeitas ao teto.

Desse montante, o governo afirmou ter cerca de R$ 87 bilhões em recursos discricionários, que são os destinados a custeio da máquina pública e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba sendo incrementado por emendas parlamentares.

“Apesar de áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no ‘osso’, é pouco provável um shutdown da máquina pública neste ano. O Executivo deverá ‘sobreviver’ em 2021 com montante de [despesas] discricionárias, sem emendas parlamentares, próximo ao patamar de R$ 90 bilhões pagos em 2020”, avaliou o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, à Folha.

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